O CRESCIMENTO DA EDUCAÇÃO TAUAENSE EM 2011.

Em entrevistas concedidas a emissoras de rádio e em confraternização com os companheiros de trabalho, enfatizei que a palavra CRESCIMENTO era a que eu melhor definia para 2011 na área da educação, em Tauá.

O crescimento, a meu juízo, está evidenciado em muitas ações, dentre as quais destaco:

Posse de diretores e coordenadores pedagógicos, após aprovação em seleção pública.

• na gestão, com a reordenação da rede (incluindo a nucleação de 34 escolas),  a seleção de diretores e coordenadores pedagógicos, a criação do Colegiado dos Núcleos Gestores Escolares e a implantação do Programa de Formação dos Gestores Escolares (PROGET);
• na infraestrutura, com um amplo programa de reforma e ampliação de escolas, com a implantação de 76 Laboratórios de Informática e 10 Salas de Recursos Multifuncionais (na perspectiva de ferramentas pedagógicas) e o início de funcionamento do Centro de Educação Infantil Profª Maria Gomes (em tempo integral);
•   na valorização dos profissionais, a partir da ampliação das oportunidades de formação, agilidade nos processos de evolução funcional e o pagamento em dia e/ou antecipado dos salários, além de um 14º salário;
• no aspecto pedagógico, com o fortalecimento do acompanhamento diretamente nas escolas e com a realização processual de diagnósticos da aprendizagem, seguidos de intervenções necessárias. 

Alunos tauaenses durantes aula no Laboratório de Informática.

Ressalto, também, duas questões centrais para o crescimento de 2011: o equilíbrio financeiro e o planejamento como princípio norteador da gestão.

Após essa síntese, destaco a coragem e a determinação do Prefeito Odilon Aguiar em tomar as iniciativas necessárias, que repercutiram favoravelmente no êxito da educação neste ano.

Por fim, agradeço a cada profissional da educação, inlcuindo todos os setores, todas as escolas e todas as funções, que, no cotidiano de 2011, fizeram e compartilharam as nossas inúmeras atividades. Conto com o trabalho e compromisso de todos para fazermos um 2012 com mais crescimento na educação de Tauá.

UM FELIZ 2012 PARA TODOS NÓS!

TAUÁ/CE E PIRAÍ/RJ: IMPLANTAÇÃO DE CIDADES DIGITAIS E O VÔO PARA OS EXECUTIVOS ESTADUAIS.

Recebi e-mail do Senhor Ricardo Castanheira, diretor de Assuntos Corporativos da Microsoft Brasil, pelo qual ele parabeniza o Governo Municipal de Tauá pelos investimentos na área de Tecnologia da Informação e Comunicação. O representante da Microsoft faz menção à matéria publicada no portal G1. Podemos conferi-la em: http://g1.globo.com/ceara/noticia/2011/12/cidade-do-ceara-populariza-internet-com-servico-gratis-e-bodefone.html.

Castanheira nos direciona, também, um comentário feito pelo ex-deputado e ex-ministro Paulo Lustosa da Costa, onde ele enfatiza: "Fico feliz por ter ajudado a Tauá dar o primeiro passo nessa área. Da mesma maneira para consolidar a experiência de Barra do Piraí, no Rio. Por coincidencia, o processo foi comandado, nos dois municípios pelos atuais vice-governadores" (Grifos meus).

Eu (na época como Secretário de Ciência e Tecnolgia de Tauá), ex-Prefeita Patrícia Aguiar e Vice-Governador Domingos Filho, em 2008, participando, a convite, de encontro da Comissão Especial do Fust da Câmara dos Deputados.

Paulo Lustosa foi secretário executivo do Ministério das Comunicações, quando o Senador Eunício Oliveira foi ministro dessa pasta. Ele se refere a Luiz Fernando Pezão, que foi prefeito de Piraí e que está no segundo mandato de vice-governador do Rio de Janeiro; bem como a Domingos Filho, que é tauaense, foi deputado estadual, presidente da Assembleia Legislativa e em 2010 se elegeu vice-governador do Ceará. 

Eu e Luiz Fernando Pezão, quando de sua visita a Tauá, em 2009.

É inegável que Pezão, como prefeito de Piraí/RJ e Domingos Filho, ao lado de sua esposa e ex-prefeita Patrícia Aguiar e na condição de principal liderança política de Tauá/CE, conceberam e articularam a implantação dessas cidades digitais. Por coincidência e/ou pela relevância das obras, foram alçados ao posto de vice-governadores de seus estados.

FELIZ NATAL E FELIZ 2012!

"Para ser grande, sê inteiro: nada
Teu exagera ou exclui.
Sê todo em cada coisa. Põe quanto és
No mínimo que fazes.
Assim em cada lago a lua toda
Brilha, porque alta vive".
(Fernando Pessoa)

 

Que a amplitude da simplicidade e da mensagem cristã nos guie neste Natal e no ano de 2012, onde, por inteiro e com integridade, possamos comemorar grandes realizações.

São os meus votos a todos os amigos, familiares, companheiros de trabalho e visitantes deste blog.

UM GRANDE TAUÁ NATALINO!

A realização do Tauá Natalino, edição 2011, contou com as seguintes atrações:

Decoração natalina no Parque da Cidade de Tauá/Ceará.

No dia 21/12, houve um momento especial para as nossas crianças, com sorteio de bicicletas, a chegada do Papai Noel e o show da dupla Patati e Patatá. O Parque da Cidade, palco do Tauá Natalino, recebeu uma multidão de adultos e crianças, estimada em 15 mil pessoas.

Minha bela e especialíssima dupla (João Héricles e Maria Giovana) com a dupla Patati e Patatá.

Em 22/12, os shows foram protagonizados pelas Orquestras Filarmônica do Ceará e Filarmônica dos Inhamuns, de Tauá, Coral Vozes dos Inhamuns e Padre João Carlos, de Recife/PE. Destaque-se o extraordinário trabalho realizado com nossas crianças pela Escola de Música Profª Leolina Maciel e o lançamento de um CD com várias faixas musicais do Hino de Tauá, inlcuindo as vozes infantis.

Em 23/12, outro grande público esteve presente nos shows das bandas Calypso, Novo Balancear e Saia Rodada.

Parabéns ao Prefeito Odilon Aguiar pela realização de uma grande programação de natal para os tauaenses. 

Maiores informações: http://www.taua.ce.gov.br/ler-prefeitura-promove-o-taua-natalino-2011-2-815.html.

TAUÁ PAGARÁ 14º SALÁRIO AOS SEUS PROFESSORES.

AO LONGO DESTES TRÊS ANOS EM QUE ESTOU COMO SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DE TAUÁ/CEARÁ, TENHO DITO QUE EM FACE DE UMA DÍVIDA HISTÓRICA BRASILEIRA MUITO GRANDE COM OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, POR MAIS QUE TENHAMOS AVANÇADO NOS ÚLTIMOS ANOS, A REFERIDA CARREIRA ESTÁ LONGE DE SER ATRATIVA.

DENTRE OUTROS ASPECTOS, NÃO HÁ COMO NEGAR QUE O COMPROMISSO DE AVANÇAR NA VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO ENCONTRA LIMITES CONCRETOS NO FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO.

Eu e professores, durante plantão pedagógico das Salas de Recursos Multifuncionais.

CONTUDO, ENQUANTO EDUCADOR E GESTOR, FICO IMENSAMENTE FELIZ QUANDO SE CONCRETIZA ALGO QUE VEM AO ENCONTRO DOS INTERESSES COLETIVOS DOS PROFESSORES. NESTE FINAL DE ANO, EM TERMOS SALARIAIS, DESTACO O PAGAMENTO INTEGRAL DO 13º DE FORMA ANTECIPADA (EM 19/11), O PAGAMENTO DE DEZEMBRO NO DIA 16 E A PROGRAMAÇÃO DO 14º SALÁRIO PARA 03/01/2012. AO FAZER ESSES ANÚNCIOS, O PREFEITO ODILON AGUIAR, TAMBÉM, EXTERNOU O SEU SENTIMENTO DE ALEGRIA.

ESPERO QUE EM 2012 TENHAMOS MAIS AVANÇOS, ASSOCIADOS AO COMPROMISSO PROFISSIONAL DE CADA PROFESSOR PARA, COM SUA ATIVIDADE DOCENTE, OFERECERMOS UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE AOS NOSSOS ALUNOS.

TAUÁ: PRIMEIRA USINA SOLAR COMERCIAL DO BRASIL ATRAI NEGÓCIOS PARA O CEARÁ.

 

NA ÚLTIMA SEMANA, O PORTAL G1 PUBLICOU MATÉRIA SOBRE A USINA SOLAR DE TAUÁ, INAUGURADA, EM AGOSTO/2011, PELA MPX, CONTANDO COM AS PARCERIAS DA PREFEITURA LOCAL E DO GOVERNO DO ESTADO.

Patrícia Aguiar, em recepção aos representantes da MPX
 e Yngli Solar (empresa chinesa), em 2008.

RECORDO DAS ARTICULAÇÕES INICIAIS, EM 2008, FEITAS PELO ENTÃO DEPUTADO, HOJE VICE-GOVERNADOR DOMINGOS FILHO E DA EX-PREFEITA PATRÍCIA AGUIAR, CUJO SUCESSOR, ODILON AGUIAR, DEU CONTINUIDADE AO PROCESSO.

NÃO SE TRATA MAIS DE UM PROPÓSITO. TRATA-DE DE UMA REALIDADE, CONFORME MATÉRIA DO G1, QUE, A SEGUIR, A TRANSCREVEREMOS EM PARTE: 

Por: André Teixeira Do G1 CE 

Disponível em: http://g1.globo.com/ceara/noticia/2011/12/primeira-usina-solar-comercial-do-brasil-atrai-negocios-para-o-ceara.html?utm_source=dlvr.it&utm_medium=twitter

A chegada da Usina Solar de Tauá, do grupo MPX, gerou na cidade de Tauá, no Sertão dos Inhamuns do Ceará, cerca de 250 empregos indiretos desde a inauguração, há três meses. Os dados são da prefeitura da cidade.

“A usina deu uma mexida na cidade, que foi para a mídia e passa a receber um turismo qualificado, que é o turismo científico”, avalia o engenheiro Fernando Moura, gerente de projetos da MPX. Atualmente duas indústrias estão sendo construídas na cidade, uma de preservativo e outra de calçados. A instalação da usina solar e das indústrias contou com apoio da Prefeitura da Cidade, que cedeu parte do terreno e isenções fiscais para as indústrias. A previsão é que sejam criados mais 800 empregos diretos com a conclusão das indústrias.

Para receber os equipamentos geradores de renda e emprego, a cidade de 54 mil habitantes se prepara ampliando potencial do comércio e serviço hoteleiro. Atualmente dois hotéis estão sendo construídos na cidades e duas pousadas passaram por reforma neste ano.

“Sempre vêm alunos e pesquisadores para estudar a usina, o que gera renda em hotéis, restaurantes e no resto do comércio. Nossa expectativa é de crescimento rápido”, diz a dona Bebéu, proprietária de uma pousada em Tauá.

 

Painéis solares captam energia suficiente para abastecer 1.500 casas. 

Projeto final da usina prevê ampliação do empreendimento em 50 vezes.

 (Foto: André Teixeira/G1)

A obra
Atualmente a Usina Solar de Tauá tem capacidade para gerar 1 megawatt, o suficiente para abastecer 1.500 casas. O grupo MPX, de propriedade do bilionário Eike Batista, já tem licença ambiental e concessão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para a primeira etapa de ampliação.

As obras estão previstas para ter início no primeiro trimestre de 2012 e, quando concluída, vai gerar dois megawatt. O plano final da empresa é gerar 50 megawatt.

ARTE DE AMAR

SELECIONAMOS O POEMA "ARTE DE AMAR", DO GRANDE POETA PERNAMBUCANO MANUEL BANDEIRA (1886-1968):

Se queres sentir a felicidade de amar, esquece a tua alma.
A alma é que estraga o amor.
Só em Deus ela pode encontrar satisfação.
Não noutra alma.
Só em Deus — ou fora do mundo.
As almas são incomunicáveis.

Deixa o teu corpo entender-se com outro corpo.

Porque os corpos se entendem, mas as almas não.

A RELEVÂNCIA DAS AVALIAÇÕES EXTERNAS NA EDUCAÇÃO: SPAECE E AMET.

O Sistema Permanente de Avaliação da Educação do Ceará (Spaece) teve suas provas aplicadas nas redes municipais de ensino, entre os dias 28/11 e 8/12, no 2º, 5º e 9º anos do ensino fundamental.

Ao conceber a avaliação externa como um meio e um mecanismo de transparência pública, tenho feito referências elogiosas ao Spaece e, consequentemente, ao PAIC (Programa Alfabetização na Idade Certa), implantado no Governo Cid Gomes. Outro aspecto a ser destacado é que a SEDUC também teve o mérito de mexer com os brios dos prefeitos e dos gestores e técnicos municipais de educação, com a exposição favorável ou desfavorável dos indicadores de aprendizagem, especialmente os do 2º ano.

 

Sinceramente, não me causa preocupação o espírito de concorrência que gerou entre municípios e entre escolas. Seria mais preocupante se as secretarias municipais de educação e as escolas não estivessem engajadas para melhorar a qualidade da educação pública.

 Em Tauá, além do SPAECE, a Administração Municipal implantou um sistema próprio de avaliação (o AMET), que, neste ano, avaliou 5.651 alunos, referentes ao 3º, 4º, 6º, 7º e 8º anos. O SPAECE, por seu turno, avaliou 3.138 estudantes do 2º, 5º e 9º anos.

A partir de um trabalho de acompanhamento processual envolvendo Assessoria de Ensino, equipe local do PAIC e escolas, aliado ao reordenamento da rede de ensino, ao processo seletivo para gestores escolares e a investimentos em formação e infraestrutura, dentre outros, espero que o sistema de educação tauaense tenha elevado substancialmente a proficiência de aprendizagem de nossos alunos. Esse será o maior prêmio para Tauá!

COMO VOTARAM EX-DISCÍPULO DE CHICO MENDES E EX-PRESIDENTE COLLOR

Marina Silva e Jorge Viana

Chico Mendes

 O engenheiro florestal e Senador Jorge Viana (PT/AC), originário das lutas do líder seringueiro Chico Mendes (assassinado em 1988) e companheiro da ex-Senadora Marina Silva, durante longos anos, em torno da luta por uma Amazônia sustentável, revelou ao País uma radical mudança em sua plataforma de atuação política.

Kátia Abreu e Jorge Viana, dentre outros.

A defesa das causas ambientais cedeu lugar a uma explícita aliança com os representantes do grande latifúndio do Centro-Oeste e Norte do País, que, ao longo dos últimos 40 anos, têm travado grandes embates com os ambientalistas. Como relator do Código Florestal no Senado, Jorge Viana buscou o consenso, aliando-se a Kátia Abreu (PSD, ex-DEM/TO) e Blairo Maggi (PR/MT). Nada contra os consensos, mas o fato é que ele foi construído a favor dos interesses dos grandes ruralistas, com um texto muito ruim à preservação ambiental.

Fernando Collor

Por outro lado, o ex-Presidente Fernando Collor de Mello (PTB/AL), que em 1989, na disputa presidencial com Luís Inácio Lula da Silva, foi rotulado pela esquerda como o representante dos usineiros e aliado da União Democrática Ruralista (UDR), foi um dos oito senadores que votaram contra o texto defendido pela UDR e Confederação Nacional da Agricultura (CNA). O substitutivo do Senador Jorge Viana foi aprovado com 59 votos favoráveis.

Além de Collor, votaram contra o texto do Código Florestal os seguintes senadores: Marinor Brito (PSOL-PA), Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), Paulo Davim (PV-RN), Lindbergh Farias (PT-RJ), Cristovam Buarque (PDT-DF), João Capiberibe (PSB-AP) e Roberto Requião (PMDB-PR).

NOVO CÓDIGO FLORESTAL SIGNIFICA RETROCESSO PARA O BRASIL

 Na última terça-feira (6/12), o Senado Federal aprovou o substitutivo dos senadores Jorge Viana (PT-AC) e Luiz Henrique (PMDB-SC) ao texto do deputado Aldo Rebelo (PC do B/SP), atual Ministro do Esporte. Como sofreu alterações, a matéria retorna à Câmara dos Deputados. Contudo, foi mantida a essência da proposta original, ganhando muitos aplausos dos ruralistas e muitas críticas dos ambientalistas.

Dentre as inúmeras polêmicas, o portal IG destaca a anistia aos produtores de todas as multas ambientais sobre desmatamentos ocorridos antes de julho de 2008 e a redução da vegetação nativa.

Conforme matéria da Folha Online: “Grupos ambientalistas consideram que o novo código coloca em risco dezenas de milhões de hectares de florestas, que ficarão sem proteção ou deixarão de ser reflorestados, uma superfície equivalente à de vários países europeus juntos”.

A expectativa é que a Presidenta Dilma Rousseff vete o texto do Novo Código Florestal, cuja essência deverá ser mantida pela Câmara. Os ambientalistas lembram que no segundo turno da campanha presidencial, a então candidata afirmou, em carta, ser favorável ao "veto a propostas que reduzam áreas de reserva legal e preservação permanente, embora seja necessário inovar em relação à legislação em vigor", bem como ao “veto à anistia para desmatadores".

 Enquanto, os senadores e grandes produtores agrícolas Blairo Maggi (PR/MT) e Kátia Abreu (PSD, ex-DEM/TO), dentre outros, comemoraram efusivamente a aprovação do substitutivo, o portal IG destaca a fala da chefe do secretariado do fórum das Nações Unidas sobre florestas, Jan McAlpine, na semana passada, em São Paulo:  “Estas decisões não vão afetar vocês agora, mas elas vão afetar seus filhos e netos”.

Leia mais em:

• http://ultimosegundo.ig.com.br/ciencia/meioambiente/entenda-os-pontos-polemicos-do-novo-codigo-florestal/n1597399404330.html

• http://www1.folha.uol.com.br/poder/1017852-marina-silva-pede-que-dilma-vete-novo-codigo-florestal.shtml

• http://ultimosegundo.ig.com.br/ciencia/meioambiente/representante+da+onu+critica+aprovacao+de+novo+codigo+florestal/n1597001396364.html

"DEZ ANOS", DE CLARICE LISPECTOR.

Selecionamos o poema "Dez Anos", de Clarice Lispector (grande romancista, contista, cronista e poetisa, que nasceu na Ucrânia e naturalizou-se brasileira).


 

- Amanhã faço dez anos. Vou aproveitar bem este meu último dia de nove anos.
Pausa, tristeza.
- Mamãe, minha alma não tem dez anos.
- Quanto tem?
- Acho que só uns oito.
- Não faz mal, é assim mesmo.
- Mas eu acho que se deviam contar os anos pela alma [grifo meu].

  A gente dizia: aquele cara morreu com 20 anos de alma. E o cara tinha morrido mas era com 70 anos de corpo.
Mais tarde começou a cantar, interrompeu-se e disse:
- Estou cantando em minha homenagem. Mas, mamãe, eu não aproveitei bem os meus dez anos de vida.
- Aproveitou muito bem.
- Não, não quero dizer aproveitar fazendo coisas, fazendo isso e fazendo aquilo. Quero dizer que não fui contente o suficiente. O que é? Você ficou triste?
- Não. Vem cá para eu te beijar.
- Viu? Eu não disse que você ficou triste?! Viu quantas vezes me beijou?! Quando uma pessoa beija tanto outra é porque está triste

NA PRÁTICA, RELATÓRIO APRESENTADO NA COMISSÃO ESPECIAL DO PNE PREVÊ INVESTIMENTO PRÓXIMO DE 7% DO PIB NA EDUCAÇÃO

INACEITÁVEL E LAMENTÁVEL O SUBSTITUTIVO DO DEP. ANGELO VANHONI (PT/PR), QUE PREVÊ, ATÉ 2022, O INVESTIMENTO EM EDUCAÇÃO DE 8% DO PIB BRASILEIRO. 

ABAIXO, SEGUE TEXTO DA UNDIME MACIONAL:

A Campanha Nacional pelo Direito à Educação manifesta frustração e contrariedade com a proposta de investimento público total equivalente a 8% do PIB brasileiro proposto pelo deputado Angelo Vanhoni (PT-PR) em seu Substitutivo ao PL 8035/2010, que trata do próximo Plano Nacional de Educação (PNE). 

Além do volume equivalente a 8% do PIB ser insuficiente, o Substitutivo incorporou o conceito de "investimento público total". Em 2009, último ano com dados concretos sobre as despesas públicas em educação, o Brasil investiu cerca de 5% do PIB em "investimento público direto", que expressa o gasto público com escolas públicas. Contudo, o Estado brasileiro investiu cerca de 5,7% do PIB em "investimento público total", incluindo as transferências do poder público para o setor privado educacional.

O Ministério da Educação sempre trabalhou, corretamente, com o conceito de investimento público direto, dando prioridade à necessária prioridade ao segmento público. Foi esse o conceito empregado no PL 8035/ 2010 encaminhado à Câmara dos Deputados em dezembro de 2010. Portanto, o relatório do deputado Angelo Vanhoni retrocede. Pois, considerando a instituição do Pronatec, expansão do Fies e de outros programas, estima-se que, atualmente, o investimento público total esteja próximo de 6% do PIB. Assim, os 8% do PIB defendidos pelo deputado Vanhoni serão, na prática, cerca de 7% do PIB de investimento de recursos públicos para a educação pública.

O relatório do deputado Angelo Vanhoni não trouxe nenhuma novidade em termos de investimento público relativo ao PIB. E isso é inaceitável.

EDUCAÇÃO INTEGRAL: PARA ALÉM DO MAIS EDUCAÇÃO

O Ministério da Educação (MEC) tem propagado a relevância dos sistemas de ensino implantarem a educação em tempo integral. No "Portal do Professor", por exemplo, é feita uma alusão à proposta de Anísio Teixeira e à escola por ele idealizada na Bahia, em 1950: o Centro Educacional Carneiro Ribeiro.

Em meio à concepção e aos esforços empreendidos, o programa Mais Educação, implantado em 2008, tem sido, na prática, a referência do MEC para a  expansão da educação em tempo integral. É louvável a iniciativa e o investimento, na medida em que, conforme o próprio MEC, são ampliados "espaços, tempos e oportunidades educativas", bem como são ofertadas "novas atividades educacionais", com fins de "reduzir a evasão, a repetência e distorções de idade-série, por meio de ações culturais, educativas, esportivas, de educação ambiental, de educação em direitos humanos e de lazer".

(Cf. http://portaldoprofessor.mec.gov.br/conteudoJornal.html?idConteudo=518).

O Mais Educação prevê a realização de atividades no contraturno das aulas convencionais, com tempo de três horas diárias. Em que pese à relevância destacada, referido programa, que amplia a jornada escolar, é insuficiente para o cumprimento de uma educação escolar efetivamente em tempo integral.

O mais grave é que para efeito de financiamento, uma escola que funciona 10 horas ininterruptamente é equiparada, pelo FNDE,  àquelas que oferecem atividades aos seus alunos no contraturno, sem a obrigação de servir almoço e de contratar profissionais para o turno intermediário.

Para muito mais além do Mais Educação ou outro programa de atividades complementares, a educação em tempo integral requer um aporte maior de recursos financeiros, sem deixar de levar em conta o tempo real trabalhado com os alunos.

MOBILIZAÇÃO PARA LEITURA DO RELATÓRIO DO PNE CONTINUA

PREZADOS(AS),

É INADMISSÍVEL QUE AINDA TENHAMOS QUE ASSISTIR ATOS DE PROTELAMENTO DE MATÉRIAS DE INTERESSE DA EDUCAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA.

É INADMISSÍVEL QUE A EDUCAÇÃO CONTINUE SENDO ANALISADA PELAS EQUIPES ECONÔMICAS SOB UMA ÓTICA REDUCIONISTA E CONSERVADORA.

É EVIDENTE QUE PARA O PODER PÚBLICO AVANÇAR NA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO, CONFORME PRECONIZA O DOCUMENTO FINAL DA CONFERÊNCIA NACIONAL DA EDUCAÇÃO (CONAE), QUE FOI CONVOCADA PELO GOVERNO FEDERAL, É NECESSÁRIO QUE HAJA MAIOR INVESTIMENTO FINANCEIRO. POR ISSO, É PLAUSÍVEL E JUSTIFICÁVEL A DEFESA DA APLICAÇÃO DE 10% DO PIB NACIONAL PARA NOSSA EDUCAÇÃO.
 
ABAIXO, SEGUE E-MAIL DA UNDIME NACIONAL:

O relator do PL 8035/ 2010, deputado Angelo Vanhoni (PT/ PR), anunciou nesta quinta-feira (1º/ 12) que irá ler o relatório substitutivo do Projeto do Plano Nacional de Educação (PNE) na próxima semana. O anúncio oficial, durante a sessão, ocorreu apenas quinze minutos depois de todos os presentes no plenário 10 da Câmara dos Deputados saberem que a leitura seria adiada pela sexta vez, antes da abertura da sessão. A explicação? Um embate com a área econômica do governo quanto à porcentagem do PIB a ser aplicada na educação e determinada no Plano Nacional de Educação. O relator fez as contas e chegou a 8,29%. O governo insiste em 7%. Mas a educação precisa de 10%, como defende a Undime. Para ser mais exato, 10,403%, número indicado na Nota Técnica elaborada pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação. 

A nova promessa é de que a leitura seja feita na terça-feira (6/ 12), às 14h. Um dia antes, o deputado Vanhoni prometeu protocolar o relatório na Comissão. A partir daí, para efeito de regimento interno, contam-se cinco sessões ordinárias da Câmara como tempo para apresentação de novas emendas. Dessa vez, apenas de deputados da Comissão Especial. A expectativa é de votar o relatório no dia 15 de dezembro. Mas isso só poderá acontecer se nenhum deputado pedir vista ao relatório ou fazer qualquer encaminhamento que possa adiar a aprovação. Neste caso, o texto só sairá da Câmara no ano que vem. Mas 2012 é ano eleitoral, o que interefere no andamento dos Projetos de Lei no Congresso Nacional.

 

A mobilização social em torno do PNE deverá continuar forte, como já tem sido. A Undime compareceu a todas as Audiências Públicas a que foi convidada defendendo os interesses da educação pública do país. E tem ido à Câmara dos Deputados a cada anúncio de leitura, além de exercer um profícuo trabalho via redes sociais para chamar atenção à importância do Plano.

CAMPANHA DIVULGA POSICIONAMENTO PÚBLICO CRITICANDO O ADIAMENTO DO RELATÓRIO DO PNE

ATENÇÃO: É PRECISO ESTARMOS ATENTOS EM RELAÇÃO AO PNE PARA A PRÓXIMA DÉCADA. LAMENTAVELMENTE, MAIS UMA VEZ A LEITURA DO PARECER DO DEP. ANGELO VANHONI (PT/PR) FOI ADIADA.


ABAIXO, LEIA MATÉRIA PUBLICADA NO SITE DA CAMPANHA NACIONAL PELO DIREITO À EDUCAÇÃO.

Matéria extraída do portal Campanha Nacional pelo Direito à Educação


Os adiamentos constantes na leitura do relatório substitutivo ao PL 8035/2010 desrespeitam a participação da sociedade civil e inviabilizam a construção dos planos de educação dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.


A Campanha Nacional pelo Direito à Educação, rede composta por mais de 200 organizações distribuídas por todo o país, lamenta mais um adiamento na leitura do relatório substitutivo do Deputado Angelo Vanhoni (PT/PR) ao Projeto de Lei 8035/2010, que trata do segundo Plano Nacional de Educação pós-redemocratização do Brasil.


Desde o início de novembro, ontem (23/11) foi a quarta vez seguida em que foi protelada a apresentação do texto. O Plano Nacional de Educação é um instrumento determinado pelo Art. 214 da Carta Magna. Após a Emenda à Constituição 59/2009, a missão do PNE passou a ser “articular o Sistema Nacional de Educação em regime de colaboração e definir diretrizes, objetivos, metas e estratégias de implementação para assegurar a manutenção e o desenvolvimento do ensino em seus diversos níveis, etapas e modalidades por meio de ações integradas dos poderes públicos das diferentes esferas federativas que conduzam a:


I - erradicação do analfabetismo;
II - universalização do atendimento escolar;
III - melhoria da qualidade do ensino;
IV - formação para o trabalho;
V - promoção humanística, científica e tecnológica do País.
VI - estabelecimento de meta de aplicação de recursos públicos em educação como proporção do produto interno bruto." (Art. 214, Constituição Federal de 1998)


A envergadura da missão constitucional do PNE torna inadmissível que a tramitação do projeto se encontre praticamente paralisada ou distante do debate público.


O trabalho das organizações, redes e movimentos educacionais resultou na apresentação recorde de 2915 emendas ao tímido projeto de PNE elaborado pelo Executivo Federal. Apenas as 101 sugestões originais apresentadas e defendidas pela rede da Campanha Nacional pelo Direito à Educação resultaram em mais de 31% de todas as emendas apresentadas ao PL 8035/2010. Todo o esforço de incidência política da sociedade civil na elaboração do PNE – que se desdobrou em centenas de audiências públicas, seminários e congressos que ocorreram em todos os cantos do país – está sendo ignorado e desrespeitado com os constantes atrasos na leitura do relatório.


Do mesmo modo que a mobilização social é desconsiderada, Estados e Municípios anseiam pela aprovação do PNE no Congresso Nacional para construírem seus respectivos planos municipais e estaduais. Ou seja, além de um problema de respeito ao princípio constitucional da participação democrática, o congelamento da tramitação do Plano Nacional de Educação tem obstruído gravemente o planejamento dos rumos educacionais dos outros entes federados.


A justificativa para a demora na apresentação do substitutivo ao PL 8035/2010, produzido pelo relator Angelo Vanhoni (PT-PR), é a pressão exercida pela área econômica do Governo Federal, que é contrária a qualquer centavo de investimento acima de 7% do PIB em educação [grifos nossos]. Ao invés de compreender o PNE como um plano de Estado, amparado por uma demanda constitucional, o Governo Dilma prefere entendê-lo como uma ação de governo. Divulgada em agosto de 2011, uma Nota Técnica da Campanha Nacional pelo Direito à Educação mostra que com 7% do PIB de investimento em educação, o Brasil não conseguirá oferecer educação de qualidade aos seus cidadãos e cidadãs. Ou seja, o país permanecerá apenas ampliando o acesso à educação, sem considerar todos os aspectos envolvidos na consagração plena desse direito, o que resultará em agravamento das desigualdades socioeconômicas e civis historicamente verificadas no Brasil.


Desse modo, não basta ser divulgado o relatório. É preciso que ele seja apresentado com a definição de que em 10 anos o Estado brasileiro chegará a um nível de investimento em educação equivalente a 10% do PIB, sendo 7% um patamar inaceitável após tanto debate público. Também é preciso que o relatório do PNE corresponda às demandas da sociedade civil e reveja os mecanismos de avaliação da educação básica, determine meios para uma efetiva valorização dos profissionais da educação e, principalmente, garanta a implementação imediata do CAQi (Custo Aluno-Qualidade Inicial), em um percurso que culmine na efetivação do CAQ (Custo Aluno-Qualidade) em seis anos.


Portanto, tão urgente quanto a apresentação do relatório no plenário da Comissão Especial do PNE – que para ter sua aprovação ainda nesse ano na Câmara dos Deputados precisa ocorrer, já sob risco, até 29 de novembro de 2011 –, é preciso que o texto reflita um PNE pra Valer!


Diante da necessidade de apresentação do relatório substitutivo ao PL 8035/2010, a partir de hoje a Campanha Nacional pelo Direito à Educação empreenderá diversas ações de pressão para garantir a leitura do texto, no máximo, até o dia 30 de novembro de 2011. Nesse momento, é preciso que o Poder Legislativo tenha ousadia para aprovar um PNE pra Valer, um PNE que o Brasil quer e precisa.


Campanha Nacional pelo Direito à Educação
Comitê Diretivo Nacional
Ação Educativa
ActionAid Brasil
CCLF (Centro de Cultura Luiz Freire)
Cedeca-CE (Centro de Defesa da Criança e do Adolescente do Ceará)
CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação)
Fundação Abrinq pelos Direitos da Criança e do Adolescente
Mieib (Movimento Interfóruns de Educação Infantil do Brasil)
MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra)
Uncme (União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação)
Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação)

EM BREVE, NESTE BLOG, VOLTAREMOS A FALAR SOBRE O ASSUNTO.

ESCOLA DE TAUÁ CONQUISTA SELO ESCOLA SOLIDÁRIA 2011

NOSSOS PARABÉNS À EEIF JOÃO CASEMIRO DE OLIVEIRA, SITUADA NA VILA DE SANTO ANTONIO CARRAPATEIRAS. VEJAMOS ABAIXO MATÉRIA DA JORNALISTA SILVÂNIA CLAUDINO.



Núcleo gestor e alunos comemoram a conquista do Selo - Foto: Divulgação

A Escola João Casemiro de Oliveira, localizada no Distrito de Carrapateiras, recebeu o Selo Escola Solidária de 2011, do Instituto Faça Parte. O reconhecimento foi conquistado devido à realização do Projeto “Planta Viva, Escola Verde”, desenvolvido pela escola desde 2005, com a finalidade de motivar os alunos nos cuidados com a preservação do meio ambiente.

Com a realização do Projeto, os alunos são estimulados a produzirem hortaliças para o enriquecimento da merenda escolar, ao mesmo tempo em que tomam consciência da importância de uma boa convivência ambiental.

O Núcleo Gestor declara que a Escola sente-se honrada por ter sido a única do município a ser agraciada com o Selo Escola Solidária 2011, parabenizando a todos os envolvidos na realização do Projeto há seis anos.


Criado em 2003, o Selo é uma realização do Instituto Faça Parte em parceria com MEC (Ministério da Educação), Consed (Conselho Nacional de Secretários de Educação), Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação), Unesco, e Unicef.  É concedido a escolas solidárias do Brasil a cada dois anos. Tem como propósito identificar, reconhecer e fortalecer as escolas brasileiras como núcleos de cidadania em suas próprias comunidades.

Disponível em: http://blogs.diariodonordeste.com.br/inhamuns/educacao/escola-de-taua-conquista-selo-escola-solidaria-2011

 

PREFEITURA DE TAUÁ ANTECIPA PAGAMENTO DO 13º SALÁRIO AOS PROFISIONAIS DA EDUCAÇÃO

A Prefeitura de Tauá está antecipando em um mês o pagamento do 13º Salário aos profissionais da Educação. O anúncio foi feito pelo prefeito Odilon Aguiar, durante a solenidade festiva alusiva ao Dia do Professor, realizada no último dia 27 de outubro.

Assim, já no dia 19 de novembro, os 1.069 profissionais efetivos (professores e demais servidores) da Secretaria da Educação estarão recebendo o 13º salário em parcela única. Com isso, serão injetados R$ 991.085,40 na economia local, no período que antecede o Natal.

A inciativa integra um conjunto significativo de ações e investimentos realizados, cuja finalidade central está voltada para a melhoria da qualidade do ensino e a valorização dos profissionais da educação.

O Prefeito Odilon Aguiar, ressalta que esta é uma demonstração do resultado positivo de uma gestão eficiente dos recursos, além de revelar a preocupação da Administração Municipal com a valorização dos servidores. Isso vai possibilitar que os servidores organizem as suas contas e possam fazer suas compras de final de ano com mais tranquilidade, destaca o Prefeito.

Além da antecipação do pagamento do 13º, o Secretário da Educação, Prof. João Álcimo Viana, afirma que o pagamento do mês de novembro também será feito de forma antecipada, ou seja, no dia 26 de novembro.

Fonte: Núcleo de Informação e Comunicação da PMT.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DE TAUÁ REALIZA AVALIAÇÃO NAS ESCOLAS

Instituído em 2009, pelo Prefeito Odilon Aguiar, o Sistema de Avaliação Municipal da Educação de Tauá (AMET), aplicará na próxima semana as provas referentes ao ano de 2011.

Trata-se de um Sistema de Avaliação Externa que visa o diagnóstico e o      acompanhamento da aprendizagem dos alunos e das práticas educativas dos sujeitos, explorando as possibilidades de intervenção político-pedagógica das escolas e do sistema de ensino para a concretização das mudanças desejadas.

Em sua terceira edição, o AMET será aplicado em 298 turmas, correspondente a 5.651 alunos, dos seguintes anos: 3º, 4º, 6º, 7º e 8º. O Secretário da Educação de Tauá, Prof. João Álcimo Viana, destaca que neste ano o AMET não será aplicado no 2º, 5º e 9º ano, haja vista a aplicação da Prova Brasil e do Spaece-Alfa e Spaece nessas séries.

 A Prova AMET trabalha as habilidades e competências de Língua Portuguesa e Matemática, com a seguinte escala de proficiência:

PROFICIÊNCIA	PONTUAÇÃO
MUITO CRÍTICO	0 – 80
CRÍTICO	80 – 100
BÁSICO	100 – 140
INTERMEDIÁRIO	140 – 160
ADEQUADO	160– 200

Além da prova para os alunos, são feitas aplicações de questionários contextuais junto aos professores e diretores de escolas.

O Sistema AMET prevê a premiação dos seguintes segmentos: aluno, professor, turma, gestores e escola. Destaque-se que o melhor aluno de cada território pedagógico receberá um notebook e que os professores da melhor turma de cada território pedagógico, no nível adequado, receberão um 14º salário.

Ao todo, são nove territórios pedagógicos: Barra Nova, Carrapateiras, Inhamuns, Marrecas, Marruás, Santa Tereza, Sede, Sede Distrital e Trici.

Para além do resultado, o AMET trabalha a análise, com possibilidades de intervenções. Nesse sentido, todas as escolas municipais de Tauá/Ceará, após um (re)planejamento, estão com metas definidas para evoluírem em seus indicadores de aprendizagem.