Na última terça-feira (6/12), o Senado Federal aprovou o substitutivo dos senadores Jorge Viana (PT-AC) e Luiz Henrique (PMDB-SC) ao texto do deputado Aldo Rebelo (PC do B/SP), atual Ministro do Esporte. Como sofreu alterações, a matéria retorna à Câmara dos Deputados. Contudo, foi mantida a essência da proposta original, ganhando muitos aplausos dos ruralistas e muitas críticas dos ambientalistas.
Dentre as inúmeras polêmicas, o portal IG destaca a anistia aos produtores de todas as multas ambientais sobre desmatamentos ocorridos antes de julho de 2008 e a redução da vegetação nativa.
Conforme matéria da Folha Online: “Grupos ambientalistas consideram que o novo código coloca em risco dezenas de milhões de hectares de florestas, que ficarão sem proteção ou deixarão de ser reflorestados, uma superfície equivalente à de vários países europeus juntos”.
A expectativa é que a Presidenta Dilma Rousseff vete o texto do Novo Código Florestal, cuja essência deverá ser mantida pela Câmara. Os ambientalistas lembram que no segundo turno da campanha presidencial, a então candidata afirmou, em carta, ser favorável ao "veto a propostas que reduzam áreas de reserva legal e preservação permanente, embora seja necessário inovar em relação à legislação em vigor", bem como ao “veto à anistia para desmatadores".
Enquanto, os senadores e grandes produtores agrícolas Blairo Maggi (PR/MT) e Kátia Abreu (PSD, ex-DEM/TO), dentre outros, comemoraram efusivamente a aprovação do substitutivo, o portal IG destaca a fala da chefe do secretariado do fórum das Nações Unidas sobre florestas, Jan McAlpine, na semana passada, em São Paulo: “Estas decisões não vão afetar vocês agora, mas elas vão afetar seus filhos e netos”.
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