NA PRÁTICA, RELATÓRIO APRESENTADO NA COMISSÃO ESPECIAL DO PNE PREVÊ INVESTIMENTO PRÓXIMO DE 7% DO PIB NA EDUCAÇÃO

INACEITÁVEL E LAMENTÁVEL O SUBSTITUTIVO DO DEP. ANGELO VANHONI (PT/PR), QUE PREVÊ, ATÉ 2022, O INVESTIMENTO EM EDUCAÇÃO DE 8% DO PIB BRASILEIRO. 

ABAIXO, SEGUE TEXTO DA UNDIME MACIONAL:

A Campanha Nacional pelo Direito à Educação manifesta frustração e contrariedade com a proposta de investimento público total equivalente a 8% do PIB brasileiro proposto pelo deputado Angelo Vanhoni (PT-PR) em seu Substitutivo ao PL 8035/2010, que trata do próximo Plano Nacional de Educação (PNE). 

Além do volume equivalente a 8% do PIB ser insuficiente, o Substitutivo incorporou o conceito de "investimento público total". Em 2009, último ano com dados concretos sobre as despesas públicas em educação, o Brasil investiu cerca de 5% do PIB em "investimento público direto", que expressa o gasto público com escolas públicas. Contudo, o Estado brasileiro investiu cerca de 5,7% do PIB em "investimento público total", incluindo as transferências do poder público para o setor privado educacional.

O Ministério da Educação sempre trabalhou, corretamente, com o conceito de investimento público direto, dando prioridade à necessária prioridade ao segmento público. Foi esse o conceito empregado no PL 8035/ 2010 encaminhado à Câmara dos Deputados em dezembro de 2010. Portanto, o relatório do deputado Angelo Vanhoni retrocede. Pois, considerando a instituição do Pronatec, expansão do Fies e de outros programas, estima-se que, atualmente, o investimento público total esteja próximo de 6% do PIB. Assim, os 8% do PIB defendidos pelo deputado Vanhoni serão, na prática, cerca de 7% do PIB de investimento de recursos públicos para a educação pública.

O relatório do deputado Angelo Vanhoni não trouxe nenhuma novidade em termos de investimento público relativo ao PIB. E isso é inaceitável.

EDUCAÇÃO INTEGRAL: PARA ALÉM DO MAIS EDUCAÇÃO

O Ministério da Educação (MEC) tem propagado a relevância dos sistemas de ensino implantarem a educação em tempo integral. No "Portal do Professor", por exemplo, é feita uma alusão à proposta de Anísio Teixeira e à escola por ele idealizada na Bahia, em 1950: o Centro Educacional Carneiro Ribeiro.

Em meio à concepção e aos esforços empreendidos, o programa Mais Educação, implantado em 2008, tem sido, na prática, a referência do MEC para a  expansão da educação em tempo integral. É louvável a iniciativa e o investimento, na medida em que, conforme o próprio MEC, são ampliados "espaços, tempos e oportunidades educativas", bem como são ofertadas "novas atividades educacionais", com fins de "reduzir a evasão, a repetência e distorções de idade-série, por meio de ações culturais, educativas, esportivas, de educação ambiental, de educação em direitos humanos e de lazer".

(Cf. http://portaldoprofessor.mec.gov.br/conteudoJornal.html?idConteudo=518).

O Mais Educação prevê a realização de atividades no contraturno das aulas convencionais, com tempo de três horas diárias. Em que pese à relevância destacada, referido programa, que amplia a jornada escolar, é insuficiente para o cumprimento de uma educação escolar efetivamente em tempo integral.

O mais grave é que para efeito de financiamento, uma escola que funciona 10 horas ininterruptamente é equiparada, pelo FNDE,  àquelas que oferecem atividades aos seus alunos no contraturno, sem a obrigação de servir almoço e de contratar profissionais para o turno intermediário.

Para muito mais além do Mais Educação ou outro programa de atividades complementares, a educação em tempo integral requer um aporte maior de recursos financeiros, sem deixar de levar em conta o tempo real trabalhado com os alunos.

MOBILIZAÇÃO PARA LEITURA DO RELATÓRIO DO PNE CONTINUA

PREZADOS(AS),

É INADMISSÍVEL QUE AINDA TENHAMOS QUE ASSISTIR ATOS DE PROTELAMENTO DE MATÉRIAS DE INTERESSE DA EDUCAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA.

É INADMISSÍVEL QUE A EDUCAÇÃO CONTINUE SENDO ANALISADA PELAS EQUIPES ECONÔMICAS SOB UMA ÓTICA REDUCIONISTA E CONSERVADORA.

É EVIDENTE QUE PARA O PODER PÚBLICO AVANÇAR NA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO, CONFORME PRECONIZA O DOCUMENTO FINAL DA CONFERÊNCIA NACIONAL DA EDUCAÇÃO (CONAE), QUE FOI CONVOCADA PELO GOVERNO FEDERAL, É NECESSÁRIO QUE HAJA MAIOR INVESTIMENTO FINANCEIRO. POR ISSO, É PLAUSÍVEL E JUSTIFICÁVEL A DEFESA DA APLICAÇÃO DE 10% DO PIB NACIONAL PARA NOSSA EDUCAÇÃO.
 
ABAIXO, SEGUE E-MAIL DA UNDIME NACIONAL:

O relator do PL 8035/ 2010, deputado Angelo Vanhoni (PT/ PR), anunciou nesta quinta-feira (1º/ 12) que irá ler o relatório substitutivo do Projeto do Plano Nacional de Educação (PNE) na próxima semana. O anúncio oficial, durante a sessão, ocorreu apenas quinze minutos depois de todos os presentes no plenário 10 da Câmara dos Deputados saberem que a leitura seria adiada pela sexta vez, antes da abertura da sessão. A explicação? Um embate com a área econômica do governo quanto à porcentagem do PIB a ser aplicada na educação e determinada no Plano Nacional de Educação. O relator fez as contas e chegou a 8,29%. O governo insiste em 7%. Mas a educação precisa de 10%, como defende a Undime. Para ser mais exato, 10,403%, número indicado na Nota Técnica elaborada pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação. 

A nova promessa é de que a leitura seja feita na terça-feira (6/ 12), às 14h. Um dia antes, o deputado Vanhoni prometeu protocolar o relatório na Comissão. A partir daí, para efeito de regimento interno, contam-se cinco sessões ordinárias da Câmara como tempo para apresentação de novas emendas. Dessa vez, apenas de deputados da Comissão Especial. A expectativa é de votar o relatório no dia 15 de dezembro. Mas isso só poderá acontecer se nenhum deputado pedir vista ao relatório ou fazer qualquer encaminhamento que possa adiar a aprovação. Neste caso, o texto só sairá da Câmara no ano que vem. Mas 2012 é ano eleitoral, o que interefere no andamento dos Projetos de Lei no Congresso Nacional.

 

A mobilização social em torno do PNE deverá continuar forte, como já tem sido. A Undime compareceu a todas as Audiências Públicas a que foi convidada defendendo os interesses da educação pública do país. E tem ido à Câmara dos Deputados a cada anúncio de leitura, além de exercer um profícuo trabalho via redes sociais para chamar atenção à importância do Plano.

CAMPANHA DIVULGA POSICIONAMENTO PÚBLICO CRITICANDO O ADIAMENTO DO RELATÓRIO DO PNE

ATENÇÃO: É PRECISO ESTARMOS ATENTOS EM RELAÇÃO AO PNE PARA A PRÓXIMA DÉCADA. LAMENTAVELMENTE, MAIS UMA VEZ A LEITURA DO PARECER DO DEP. ANGELO VANHONI (PT/PR) FOI ADIADA.


ABAIXO, LEIA MATÉRIA PUBLICADA NO SITE DA CAMPANHA NACIONAL PELO DIREITO À EDUCAÇÃO.

Matéria extraída do portal Campanha Nacional pelo Direito à Educação


Os adiamentos constantes na leitura do relatório substitutivo ao PL 8035/2010 desrespeitam a participação da sociedade civil e inviabilizam a construção dos planos de educação dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.


A Campanha Nacional pelo Direito à Educação, rede composta por mais de 200 organizações distribuídas por todo o país, lamenta mais um adiamento na leitura do relatório substitutivo do Deputado Angelo Vanhoni (PT/PR) ao Projeto de Lei 8035/2010, que trata do segundo Plano Nacional de Educação pós-redemocratização do Brasil.


Desde o início de novembro, ontem (23/11) foi a quarta vez seguida em que foi protelada a apresentação do texto. O Plano Nacional de Educação é um instrumento determinado pelo Art. 214 da Carta Magna. Após a Emenda à Constituição 59/2009, a missão do PNE passou a ser “articular o Sistema Nacional de Educação em regime de colaboração e definir diretrizes, objetivos, metas e estratégias de implementação para assegurar a manutenção e o desenvolvimento do ensino em seus diversos níveis, etapas e modalidades por meio de ações integradas dos poderes públicos das diferentes esferas federativas que conduzam a:


I - erradicação do analfabetismo;
II - universalização do atendimento escolar;
III - melhoria da qualidade do ensino;
IV - formação para o trabalho;
V - promoção humanística, científica e tecnológica do País.
VI - estabelecimento de meta de aplicação de recursos públicos em educação como proporção do produto interno bruto." (Art. 214, Constituição Federal de 1998)


A envergadura da missão constitucional do PNE torna inadmissível que a tramitação do projeto se encontre praticamente paralisada ou distante do debate público.


O trabalho das organizações, redes e movimentos educacionais resultou na apresentação recorde de 2915 emendas ao tímido projeto de PNE elaborado pelo Executivo Federal. Apenas as 101 sugestões originais apresentadas e defendidas pela rede da Campanha Nacional pelo Direito à Educação resultaram em mais de 31% de todas as emendas apresentadas ao PL 8035/2010. Todo o esforço de incidência política da sociedade civil na elaboração do PNE – que se desdobrou em centenas de audiências públicas, seminários e congressos que ocorreram em todos os cantos do país – está sendo ignorado e desrespeitado com os constantes atrasos na leitura do relatório.


Do mesmo modo que a mobilização social é desconsiderada, Estados e Municípios anseiam pela aprovação do PNE no Congresso Nacional para construírem seus respectivos planos municipais e estaduais. Ou seja, além de um problema de respeito ao princípio constitucional da participação democrática, o congelamento da tramitação do Plano Nacional de Educação tem obstruído gravemente o planejamento dos rumos educacionais dos outros entes federados.


A justificativa para a demora na apresentação do substitutivo ao PL 8035/2010, produzido pelo relator Angelo Vanhoni (PT-PR), é a pressão exercida pela área econômica do Governo Federal, que é contrária a qualquer centavo de investimento acima de 7% do PIB em educação [grifos nossos]. Ao invés de compreender o PNE como um plano de Estado, amparado por uma demanda constitucional, o Governo Dilma prefere entendê-lo como uma ação de governo. Divulgada em agosto de 2011, uma Nota Técnica da Campanha Nacional pelo Direito à Educação mostra que com 7% do PIB de investimento em educação, o Brasil não conseguirá oferecer educação de qualidade aos seus cidadãos e cidadãs. Ou seja, o país permanecerá apenas ampliando o acesso à educação, sem considerar todos os aspectos envolvidos na consagração plena desse direito, o que resultará em agravamento das desigualdades socioeconômicas e civis historicamente verificadas no Brasil.


Desse modo, não basta ser divulgado o relatório. É preciso que ele seja apresentado com a definição de que em 10 anos o Estado brasileiro chegará a um nível de investimento em educação equivalente a 10% do PIB, sendo 7% um patamar inaceitável após tanto debate público. Também é preciso que o relatório do PNE corresponda às demandas da sociedade civil e reveja os mecanismos de avaliação da educação básica, determine meios para uma efetiva valorização dos profissionais da educação e, principalmente, garanta a implementação imediata do CAQi (Custo Aluno-Qualidade Inicial), em um percurso que culmine na efetivação do CAQ (Custo Aluno-Qualidade) em seis anos.


Portanto, tão urgente quanto a apresentação do relatório no plenário da Comissão Especial do PNE – que para ter sua aprovação ainda nesse ano na Câmara dos Deputados precisa ocorrer, já sob risco, até 29 de novembro de 2011 –, é preciso que o texto reflita um PNE pra Valer!


Diante da necessidade de apresentação do relatório substitutivo ao PL 8035/2010, a partir de hoje a Campanha Nacional pelo Direito à Educação empreenderá diversas ações de pressão para garantir a leitura do texto, no máximo, até o dia 30 de novembro de 2011. Nesse momento, é preciso que o Poder Legislativo tenha ousadia para aprovar um PNE pra Valer, um PNE que o Brasil quer e precisa.


Campanha Nacional pelo Direito à Educação
Comitê Diretivo Nacional
Ação Educativa
ActionAid Brasil
CCLF (Centro de Cultura Luiz Freire)
Cedeca-CE (Centro de Defesa da Criança e do Adolescente do Ceará)
CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação)
Fundação Abrinq pelos Direitos da Criança e do Adolescente
Mieib (Movimento Interfóruns de Educação Infantil do Brasil)
MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra)
Uncme (União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação)
Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação)

EM BREVE, NESTE BLOG, VOLTAREMOS A FALAR SOBRE O ASSUNTO.

ESCOLA DE TAUÁ CONQUISTA SELO ESCOLA SOLIDÁRIA 2011

NOSSOS PARABÉNS À EEIF JOÃO CASEMIRO DE OLIVEIRA, SITUADA NA VILA DE SANTO ANTONIO CARRAPATEIRAS. VEJAMOS ABAIXO MATÉRIA DA JORNALISTA SILVÂNIA CLAUDINO.



Núcleo gestor e alunos comemoram a conquista do Selo - Foto: Divulgação

A Escola João Casemiro de Oliveira, localizada no Distrito de Carrapateiras, recebeu o Selo Escola Solidária de 2011, do Instituto Faça Parte. O reconhecimento foi conquistado devido à realização do Projeto “Planta Viva, Escola Verde”, desenvolvido pela escola desde 2005, com a finalidade de motivar os alunos nos cuidados com a preservação do meio ambiente.

Com a realização do Projeto, os alunos são estimulados a produzirem hortaliças para o enriquecimento da merenda escolar, ao mesmo tempo em que tomam consciência da importância de uma boa convivência ambiental.

O Núcleo Gestor declara que a Escola sente-se honrada por ter sido a única do município a ser agraciada com o Selo Escola Solidária 2011, parabenizando a todos os envolvidos na realização do Projeto há seis anos.


Criado em 2003, o Selo é uma realização do Instituto Faça Parte em parceria com MEC (Ministério da Educação), Consed (Conselho Nacional de Secretários de Educação), Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação), Unesco, e Unicef.  É concedido a escolas solidárias do Brasil a cada dois anos. Tem como propósito identificar, reconhecer e fortalecer as escolas brasileiras como núcleos de cidadania em suas próprias comunidades.

Disponível em: http://blogs.diariodonordeste.com.br/inhamuns/educacao/escola-de-taua-conquista-selo-escola-solidaria-2011

 

PREFEITURA DE TAUÁ ANTECIPA PAGAMENTO DO 13º SALÁRIO AOS PROFISIONAIS DA EDUCAÇÃO

A Prefeitura de Tauá está antecipando em um mês o pagamento do 13º Salário aos profissionais da Educação. O anúncio foi feito pelo prefeito Odilon Aguiar, durante a solenidade festiva alusiva ao Dia do Professor, realizada no último dia 27 de outubro.

Assim, já no dia 19 de novembro, os 1.069 profissionais efetivos (professores e demais servidores) da Secretaria da Educação estarão recebendo o 13º salário em parcela única. Com isso, serão injetados R$ 991.085,40 na economia local, no período que antecede o Natal.

A inciativa integra um conjunto significativo de ações e investimentos realizados, cuja finalidade central está voltada para a melhoria da qualidade do ensino e a valorização dos profissionais da educação.

O Prefeito Odilon Aguiar, ressalta que esta é uma demonstração do resultado positivo de uma gestão eficiente dos recursos, além de revelar a preocupação da Administração Municipal com a valorização dos servidores. Isso vai possibilitar que os servidores organizem as suas contas e possam fazer suas compras de final de ano com mais tranquilidade, destaca o Prefeito.

Além da antecipação do pagamento do 13º, o Secretário da Educação, Prof. João Álcimo Viana, afirma que o pagamento do mês de novembro também será feito de forma antecipada, ou seja, no dia 26 de novembro.

Fonte: Núcleo de Informação e Comunicação da PMT.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DE TAUÁ REALIZA AVALIAÇÃO NAS ESCOLAS

Instituído em 2009, pelo Prefeito Odilon Aguiar, o Sistema de Avaliação Municipal da Educação de Tauá (AMET), aplicará na próxima semana as provas referentes ao ano de 2011.

Trata-se de um Sistema de Avaliação Externa que visa o diagnóstico e o      acompanhamento da aprendizagem dos alunos e das práticas educativas dos sujeitos, explorando as possibilidades de intervenção político-pedagógica das escolas e do sistema de ensino para a concretização das mudanças desejadas.

Em sua terceira edição, o AMET será aplicado em 298 turmas, correspondente a 5.651 alunos, dos seguintes anos: 3º, 4º, 6º, 7º e 8º. O Secretário da Educação de Tauá, Prof. João Álcimo Viana, destaca que neste ano o AMET não será aplicado no 2º, 5º e 9º ano, haja vista a aplicação da Prova Brasil e do Spaece-Alfa e Spaece nessas séries.

 A Prova AMET trabalha as habilidades e competências de Língua Portuguesa e Matemática, com a seguinte escala de proficiência:

PROFICIÊNCIA	PONTUAÇÃO
MUITO CRÍTICO	0 – 80
CRÍTICO	80 – 100
BÁSICO	100 – 140
INTERMEDIÁRIO	140 – 160
ADEQUADO	160– 200

Além da prova para os alunos, são feitas aplicações de questionários contextuais junto aos professores e diretores de escolas.

O Sistema AMET prevê a premiação dos seguintes segmentos: aluno, professor, turma, gestores e escola. Destaque-se que o melhor aluno de cada território pedagógico receberá um notebook e que os professores da melhor turma de cada território pedagógico, no nível adequado, receberão um 14º salário.

Ao todo, são nove territórios pedagógicos: Barra Nova, Carrapateiras, Inhamuns, Marrecas, Marruás, Santa Tereza, Sede, Sede Distrital e Trici.

Para além do resultado, o AMET trabalha a análise, com possibilidades de intervenções. Nesse sentido, todas as escolas municipais de Tauá/Ceará, após um (re)planejamento, estão com metas definidas para evoluírem em seus indicadores de aprendizagem.