segunda-feira, 19 de maio de 2014
O MAPA DA EDUCAÇÃO DE TAUÁ. | Professor João Álcimo
O MAPA DA EDUCAÇÃO DE TAUÁ
(João Álcimo Viana Lima, em maio/2014)
Durante
quatro anos e meio (2009/2013), na condição de secretário da Educação de Tauá,
tive a prerrogativa, sob as lideranças do prefeito Odilon e da prefeita
Patrícia Aguiar e com o trabalho de valorosos profissionais, de implementar
ações que visavam repercutir favoravelmente, a curto, a médio e a longo prazos,
na qualidade do ensino da rede municipal.
No
contexto de um conjunto integrado de ações, citamos: seleção pública dos
diretores e coordenadores pedagógicos das escolas, com base em Lei municipal;
reordenamento de escolas da rede municipal; criação de um sistema próprio de
avaliação (o AMET), com mecanismos de premiação; implantação de laboratórios de
informática, como ferramenta pedagógica, em todas as escolas com ensino
fundamental; melhoria da infraestrutura das escolas; ampliação e qualificação
do transporte escolar; implantação do projeto Agindo e Incluindo, centrado no
acesso, na permanência e no atendimento das crianças com deficiência; ampliação
e fortalecimento das formações continuadas; criação do PROGET (Programa de
Formação dos Gestores da Educação de Tauá); criação dos projetos “Tauá, Ler e
Crescer”, “Sou parte desta Escola”, “Aqui pulsa o coração do Semiárido” e da
“Semana da Leitura”; inauguração de Centro de Educação Infantil, com jornada de
dez horas; ampliação e fortalecimento das atividades complementares; aquisição
de livros para a educação infantil; implantação da Brinquedoteca Pública.
Soma-se a
isso, a sistematização do acompanhamento pedagógico, por parte da equipe
técnica da Secretaria, junto às escolas municipais, na perspectiva de
integração e superação das dificuldades identificadas e com foco na
aprendizagem dos alunos. Eis, portanto, algo que foi e é indispensável: o olhar
da gestão focado em uma aprendizagem adequada. Esta, associada à inclusão e à
permanência, é a grande razão de um sistema de ensino. Sem a absorção de
habilidades e competências mínimas, concebidas como necessárias para cada
ano/série da vida escolar, não vislumbro uma educação escolar cidadã.
A
propósito, o Programa Alfabetização na Idade Certa (PAIC), instituído pela
SEDUC, além do regime de colaboração com os municípios, teve a capacidade de
mobilizar as prefeituras e secretarias municipais de educação para essa tarefa
(extremamente relevante, básica e complexa, ao mesmo tempo) de alfabetizar as
crianças no tempo considerado ideal. Em torno dos mecanismos de mobilização,
destaco a exposição positiva ou negativa e a repercussão na distribuição do
ICMS, conforme os resultados anuais da aprendizagem de cada município,
mensurados pelo Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica do Ceará
(SPAECE).
No caso
de Tauá, nos últimos três anos, tomando como referência as avaliações da Prova
Brasil (Governo federal), SPAECE (Governo estadual) e AMET (Governo municipal),
as diversas ações implementadas vêm repercutindo no processo de
ensino/aprendizagem, com um crescimento gradativo e substancial na proficiência
das escolas. Os resultados referentes à avaliação estadual feita com alunos do
2º e 5º ano do ensino fundamental, em 2013, deram a Tauá uma proficiência média
em torno de 210 pontos (numa escala que vai até 300), 12 premiações de Escola
Nota Dez, sendo que uma delas, a Escola João Victor Mota, localizada na
comunidade rural de São João dos Cândidos, ficou em 2º lugar no Estado.
Um
aspecto a ser considerado é a consistência na evolução das escolas, o que
sinaliza para o princípio da processualidade nas atividades desenvolvidas.
Tomando como referência as 10 escolas premiadas por seu desempenho no 2º ano,
quase todas elas cresceram de um ano para outro, de 2011 a 2013, em seus
indicadores de aprendizagem, conforme evidencia a tabela a seguir:
ESCOLA
|
PROFICIÊN-
CIA 2011
|
PROFICIÊN-
CIA 2012
|
PROFICIÊN-
CIA 2013
|
EEIF
Desidério de Sousa Pedrosa
|
164,5
|
212,4
|
222,0
|
EEIF
Domingos Gomes de Aguiar
|
171,8
|
203,4
|
248,9
|
EEIF
Dr. Alberto Feitosa Lima
|
188,1
|
250,7
|
226,0
|
EEIF
Eneás Alves Mota
|
159,3
|
174,5
|
255,5
|
EEIF
Jesus Maria José
|
117,8
|
227,1
|
221,4
|
EEIF
João Casemiro de Oliveira
|
142,8
|
182,9
|
212,1
|
EEIF
João Victor Mota
|
238,9
|
244,1
|
281,9
|
EEF
Jorge Massilon Cavalcante
|
199,3
|
187,5
|
215,5
|
EEIF
Temístocles Lins Fialho
|
188,2
|
206,8
|
254,9
|
EEF
Teresa Aragão Serra
|
153,7
|
148,4
|
244,2
|
As
Escolas Ana Rosa do Bonfim e Josué Honório de Almeida, premiadas pela
performance no 5º ano, também, registram essa linha crescente em seus
indicadores.
Outro
aspecto a ser ressaltado é que no município que tem a segunda maior extensão
territorial do Ceará (4.018 Km2), o que torna a gestão da rede escolar mais
complexa e desafiadora, todos os seus nove distritos estão no mapa das escolas
Nota Dez e pintados com o verde escuro, a cor símbolo da aprendizagem desejável
ou adequada.
Saliente-se
que as escolas premiadas em 2012 (Cantinho do Saber, no 2º e 5º ano; Francisco
Miguel dos Santos, no 2º ano; Antônio Araripe, no 2º ano; e Josué Honório de
Almeida, no 2º ano), por força do regulamento da SEDUC, não concorreram à
referida premiação em 2013.
Em que
pesem os excelentes resultados, sabemos que para além da dimensão estatística
em torno da aprendizagem, há outros aspectos relevantes nas escolas e nas redes
de ensino que não são contemplados pelas avaliações externas. Mas, isso não
invalida o êxito alcançado em seus indicadores, de modo que é legítimo e justo
que todos os profissionais envolvidos no processo estejam em clima de imensa
alegria.
Contudo,
não se pode deixar de reconhecer que existem deficiências estratégicas e
pontuais que, de forma coletiva, precisam ser enfrentadas e superadas. Mas, é
óbvio que os dados aqui enfatizados revelam o mérito de um trabalho de gestão
pública e do fazer pedagógico de vários profissionais, que, com planejamento,
compromisso e competência, georreferenciaram o mapa de Tauá com equidade nas
ações educativas e com aprendizagem satisfatória em todas as suas coordenadas.
Meus parabéns a todos(as)!
 |
| Tauá: "Conjunto integrado de ações", com repercussão na aprendizagem. EEIF João Victor Mota: Entrega do prêmio de 2ª melhor escola cearense em proficiência de aprendizagem. |
domingo, 4 de maio de 2014
AJUSTE ANUAL DO FUNDEB: MEC PUBLICA A PORTARIA 364. | Professor João Álcimo
AJUSTE ANUAL DO FUNDEB: MEC PUBLICA A PORTARIA 364
O
Ministério da Educação publicou recentemente, em 28/4/2014, a Portaria nº 364,
que trata do ajuste ao FUNDEB referente ao exercício de 2013.
Conforme
explicou a Confederação Nacional dos Municípios, em seu site:
“Anualmente, no início do exercício seguinte, é realizado o ajuste com relação
à apuração da receita disponibilizada pela União, Estados, Distrito Federal e
Municípios ao Fundeb no exercício anterior, de acordo com a arrecadação
efetivamente realizada dos impostos que compõem o Fundo. Com base nesses dados,
é divulgado também o ajuste anual da redistribuição da complementação da União
ao Fundeb.”
Na
verdade, o Governo Federal constatou que, em 2013, a arrecadação foi superior
(com base nos impostos que compõem o FUNDEB) ao valor por aluno redefinido pela
Portaria Interministerial nº 16, de 17/12/2013. Enfim, a arrecadação foi
superior ao que foi transferido para a educação dos municípios. Com efeito,
torna-se necessário repassar o que é devido aos municípios dos Estados que, em
2013, receberam a complementação da União, no âmbito do FUNDEB. Os estados são:
Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí.
Os
valores devidos referentes à complementação e à integralização do piso do
magistério (haja vista que foi reajustado o valor por aluno) de 2013, já foram
lançados nas contas das prefeituras, conforme previsão do § 2º do Art. 1º da
Portaria nº 364/2014.
Mas, ATENÇÃO: O realinhamento do FUNDEB do
exercício em vigor, tradicionalmente realizado em abril ou maio, ainda não foi
feito. A propósito, vejamos o seguinte:
- O valor
por aluno do FUNDEB/2013, redefinido pela Portaria nº 16, de 17/12/2013, ficou
em R$ 2.022,51.
- Pelo
ajuste anunciado recentemente, o valor por aluno do FUNDEB/2013, conforme a
Portaria nº 364/2014, concretamente, ficou em R$ 2.287,87. Este valor é
superior ao valor por aluno estimado para 2014 (R$ 2.285,57), conforme a
Portaria Interministerial nº 19, de 27/12/2013.
Enfim, em
meio às incertezas e ao sufoco que os municípios têm passado com relação ao
financiamento da educação, trata-se de uma boa notícia.
(João Álcimo Viana Lima, em maio/2014)
Leia a Portaria nº 364: http://www.fnde.gov.br/fnde/legislacao/portarias/item/5386-portaria-n%C2%BA-364,-de-28-de-abril-de-2014
sábado, 26 de abril de 2014
GOL DO TETRA. | Professor João Álcimo
(João Álcimo Viana Lima, em abril/2014)
“[...] Vem Amilton
Melo roubando-lhe a bola, batendo na ponta para Ivanir, momentos finais da
jogada, Ivanir, passou, atenção, vai marcar o gol, chutou, Tiquinho,
meteeeeeuu! Goooooooooooooooooooooooooooooooool. Time pai d’égua! Estremece a
arquibancada do Castelão! Eu juro pros senhores, a arquibancada do Castelão
está sacudindo! Ceará, a um minuto apenas do tetracampeonato.”
Acima,
eis a transcrição do memorável gol do tetracampeonato do Ceará Sporting Club,
narrado pelo notável narrador Gomes Farias, pelas ondas da Rádio Verdes Mares
AM. Referida final ocorreu em 20/12/1978, quando o Vozão, nos últimos minutos,
com gol de Tiquinho, construiu o marcador de 1x0 contra seu arquirrival (o
Fortaleza) e sagrou-se tetra cearense pela segunda vez. Registre-se que o
primeira tetra foi conquistado na vitória de 2x0 sobre o Fortaleza, com gols de
Walter Barroso e Enoch, em 17/12/1918.
Em 21/7/1999, no Castelão, o Ceará
empatou em 0x0 com o Juazeiro e sagrou-se tetracampeão pela terceira vez. Gomes
Farias, narrador dinâmico e de uma criatividade que se amplia e se renova ao mesmo
tempo e com o tempo, narrou várias chances de gol do “Time pai d’égua” – o
“Vozão do coração do meu povão”. Contudo, o placar permaneceu inalterado. Por
sua melhor campanha durante o campeonato, o resultado conferiu mais um tetra
para o Ceará.
Por último, em 23/4/2014, no Castelão
em sua nova estrutura de Arena da Copa, tive a alegria de assistir e comemorar
mais um tetracampeonato. Dessa vez, o quarto tetra do Vozão, conquistado no ano
de seu centenário. Num jogo, bastante disputado, contra o Fortaleza (fazendo
jus ao “clássico-rei”), com chances de gols desperdiçadas pelos dois times, o
placar ficou no 0x0. Mais uma vez, o Ceará foi, de forma justa, beneficiado por
jogar pelo empate, haja vista sua melhor campanha no decorrer do certame.
Voltando para o jogo final, bem que Felipe
Amorim e Bill, que entraram na área com reais chances de gol, além do zagueiro
Sandro, que chutou a bola na trave, após desvio de cobrança de falta, poderiam
ter marcado. Assim, também, Magno Alves poderia ter convertido a cobrança de
pênalti em gol, na primeira partida da decisão. O que seria mais lógico,
principalmente em se tratando do “Magnata”. Mas, os dois resultados de 0x0, ao
tempo em que têm a marca de mais um tetra, são retratos de uma indecifrável resistência
do placar, do tipo: “daqui não saio, daqui ninguém me tira”.
Talvez, a bola tenha se lembrado da
angústia do “goleiro na hora do gol”, musicada pelo grande Belchior. Por
conseguinte, em vez de premiar um goleador, elegeu o goleiro Luís Carlos como a
maior referência da conquista. Em vez do gol, tivemos, portanto, a defesa do
tetra. Mas, enfim, como diz o Gomes Farias em suas narrações, o certo é que “invergou, mas não entrou”. O que se viu
é que todo mundo “amarrou as almas” e que Gomes Farias gritou a conquista, mas
não narrou outro gol do tetra.
Além da resistência do placar e da
solidariedade da bola com a angústia do goleiro, merece registro a “profecia” de
Tiquinho, feita na decisão de 1999. Conforme Tom Barros, em sua coluna no
Diário do Nordeste (25/4/2014), o autor do gol decisivo de 1978 afirmou que o
Ceará poderia ser tetra novamente, mas com o placar ficando no 0x0. Confirmando-se
a profecia, a aura de “herói do tetra” seria indivisível e, acima de tudo,
intransferível.
Ademais, a sensação que tenho é que a narração desse emblemático gol, por
Gomes Farias, foi tão perfeita que ele não tem o direito de narrar o gol de um
novo tetra do Vozão. Esse direito, contudo, ficou reservado para o penta em
2015, com um novo “Tiquinho” a esperar a bola na pequena área, após um passe na
medida certa de um novo “Ivanir” e com a voz do mesmo “narrador espetáculo”.
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Tiquinho: autor do gol do tetra, em 1978.
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