segunda-feira, 24 de março de 2014
"OS POEMAS", DE MÁRIO QUINTANA. | Professor João Álcimo
(Mário Quintana)
Os poemas são pássaros que
chegam
não se sabe de onde e pousam
no livro que lês.
Quando fechas o livro, eles alçam vôo
como de um alçapão.
Eles não têm pouso
nem porto
alimentam-se um instante em cada par de mãos
e partem.
E olhas, então, essas tuas mãos vazias,
no maravilhoso espanto de saberes
que o alimento deles já estava em ti...
 |
| Mário Quintana |
sábado, 15 de março de 2014
sexta-feira, 14 de março de 2014
UNIVERSIDADE, FORMAÇÃO DE PROFESSORES E IDENTIDADE LOCAL. | Professor João Álcimo
UNIVERSIDADE, FORMAÇÃO DE PROFESSORES E IDENTIDADE LOCAL
(Discurso
proferido por João Álcimo Viana Lima na solenidade de colação de grau dos formandos do Curso de Formação
de Professores para o Ensino Fundamental da UECE, em Itarema, em 19 de novembro
de 2004).
Formação de professores:
uma reivindicação histórica
Há
setenta e dois anos [em 1932], vinte
e seis intelectuais, por intermédio do Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova,
revelaram uma profunda preocupação com a formação dos profissionais do
magistério, imputando-lhes a exigência de escolaridade em nível superior(1).
Entretanto, somente em fins de 1996 é que essa exigência foi expressa em termos
legais, ou seja, pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), em
seu artigo 62(2).
A LDB,
ao estabelecer a “década da educação”, fixou o ano de 2007 como prazo limite
para que todos os professores, a partir das séries finais do ensino
fundamental, qualifiquem-se em nível
superior. Paralelamente a essa determinação legal, foi aprovada a Lei do FUNDEF(3),
que proporcionou considerável “injeção” financeira aos municípios, com fins de
investir no desenvolvimento do ensino fundamental e na valorização do
magistério – aqui, incluindo o pagamento de cursos superiores aos seus
profissionais.
O compromisso da UECE e o caso de Itarema
Cabe
destacar que logo após a promulgação da LDB e do FUNDEF, a UECE, através do Núcleo
de Educação Continuada e a Distância (NECAD) e da Coordenadoria
Técnico-Pedagógica da Pró-Reitoria de Graduação (PROGRAD), implantou o programa
de Licenciaturas Breves(4). Dessa forma, foram celebrados convênios
com inúmeras prefeituras do Estado cearense, visando a oferta de cursos de
formação de professores para o ensino fundamental. No âmbito das parcerias
estabelecidas, o município de Itarema destacou-se por três aspectos: primeiro,
por ter optado pela UECE, com base em sua credibilidade; segundo, pelo aspecto
quantitativo do investimento, haja vista que foram constituídas cinco turmas,
totalizando, aproximadamente, 200 professores, que obtiveram o grau de
licenciatura; terceiro, pela pontualidade no cumprimento de suas obrigações
perante à Universidade.
Por seu
turno, a Universidade Estadual do Ceará ficou atenta a respeito da dimensão
ética que envolve esse empreendimento de tão grande significado social. Essa
dimensão, dentre outros aspectos, requer que seja assegurada a qualidade das
“licenciaturas breves”, para, assim, poder-se vislumbrar uma educação básica
mais competente e mais cidadã. Em poucas palavras, “aligeiramento” dos cursos
não pode significar formação incompleta, bem como “educação a distância” não
pode resultar em carga horária sem efeitos práticos.
Caros
concludentes de Itarema: Tenho convicção de que vocês receberam uma boa
formação superior, haja vista a estrutura curricular do curso, o acompanhamento
pedagógico da UECE e o compromisso de vocês com a educação. Creio, portanto,
que esse investimento já está dando retorno a este Município.
A singularidade da história
local
Mas,
como educadores de crianças, jovens e adultos, é preciso que incorporemos um
sentimento de identidade local e que estimulemos o exercício da cidadania, a
partir do conhecimento de nossa história mais próxima. “O rio de minha aldeia”,
retratado por Fernando Pessoa, precisa se tornar uma referência teórica e
prática. Fernando Pessoa, em seu célebre poema, destaca: “Ninguém nunca pensou
no que há para além do rio de minha aldeia. O rio da minha aldeia não faz
pensar em nada. Quem está ao pé dele só está ao pé dele”(5).
É essa
singularidade de nossa história local, em meio a uma multiplicidade de fatores,
que precisa ser olhada e pesquisada por nós. Assim, por exemplo, os índios
tremembés, as acirradas disputas familiares, a sabedoria popular do senhor José
“Doce”, a colônia de pescadores, o movimento dos trabalhadores rurais, o método
educacional retratado pela professora Geralda Braga Monteiro, as igrejas de
Almofala e de Patos e as ruínas de engenhos e senzalas(6) compuseram
e compõem a identidade de Itarema. Corroborando Octávio Paz (prêmio Nobel de Literatura,
em 1990), a preservação da memória é algo imprescindível, pois sua destruição
“não afeta apenas o passado, como também o futuro. Para mim, a memória é a
forma mais alta da imaginação humana. Se a memória se dissolve, o homem de
dissolve também”(7).
Nesse
sentido, abro um parêntese para ressaltar que Itarema tem o privilégio de
contar com o trabalho abnegado de um pesquisador do povo e colaborador
incansável na preservação do patrimônio cultural. Refiro-me ao senhor José de
Fátima(8), que com sensibilidade histórica e persistência, fundou um
museu nesta Cidade, que há pouco tempo passou para o domínio público municipal.
A liderança universitária
Senhoras
e senhores, a preservação do patrimônio cultural e a valorização da identidade
local estão em plena sintonia com a missão da instituição universitária e, de
modo especial, com o princípio da liderança, presente desde sua gênese, no
século XII(9). Por meio deste, torna-se imprescindível que a universidade
interaja, sem o carimbo da subordinação, com o poder público e com os múltiplos
agentes sociais.
Temos,
assim, a universidade como instituição necessária para o desenvolvimento de
projetos nacionais, estaduais e municipais e para o progresso do saber, como
valor universal. Entretanto, segundo Clarice Kawasaki: “Não é papel da
universidade dar retornos imediatos ou resolver problemas sociais, mas cabe a
ela formar quadros críticos, ou seja, profissionais com competência técnica,
científica e social, para o enfrentamento de desafios e impasses postos pela
sociedade”(10).
Espera-se
que as ações, na área do ensino, desenvolvidas pela UECE neste Município,
tenham disseminado, a partir de sua liderança, uma perspectiva mais sólida de
regionalismo, integrada aos princípios da democracia e da universalização do saber.
Considerações finais
Caros concludentes,
fiquei muito honrado em ter sido escolhido como orador docente de suas turmas.
Tenho dito que os cursos de formação de professores, aliados à missão de
educar, levam-nos a criar intimidades com os diferentes municípios.
Particularmente falando, em Itarema esta ligação professor/historiador e
professores/alunos e, por conseguinte, professor/historiador e município,
deram-se de formar muito especial.
Por fim,
envio meus parabéns ao prefeito Stênio Rios [prefeito
de Itarema, de 1986 a 88, de 1997 a 2000 e de 2001 a 2004], pelo
investimento realizado: à UECE, por ter aliado expansão à competência; ao
município de Itarema, por contar com um número significativo de professores com
formação em nível superior; e aos concludentes, por essa indelével conquista,
mas, também, pela determinação e compromisso com Itarema.
Muito
obrigado!
NOTAS
E REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
(1) AZEVEDO,
F. et al. Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova. In: Revista Brasileira de
Estudos Pedagógicos, Brasília, n. 65(150), p. 407-425, mai./ago. 1984.
(2) De
acordo com o artigo 62, da Lei nº 9.394/1996: “A formação de docentes para
atuar na educação básica far-se-á em nível superior, em curso de licenciatura
de graduação plena, em universidades e institutos superiores de educação, admitida como formação
mínima para o exercício do magistério na educação infantil e nas quatro
primeiras séries do ensino fundamental, a oferecida em nível médio, na
modalidade Normal” (grifos meus). Ressalte-se que em 7 de julho de 2010,
foi aprovado, no plenário do Senado Federal, o substitutivo ao Projeto de Lei
Complementar nº 280/2009, que define a exigência de curso superior a todos os
professores da educação básica. O substitutivo retornou à Câmara dos Deputados.
(Cf. http://www.capes.gov.br/servicos/sala-de-imprensa/36-noticias/... Acesso
em: 17 jul. 2010). Contudo, com os vetos da presidenta Dilma Rousseff, o texto
final da Lei nº 12.796, sancionada em abril de 2013, excluiu essa
obrigatoriedade.
(3) A Lei nº
9.424, de 24 de dezembro de 1996, criou o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento
do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério. O FUNDEF foi convertido
em FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), através da Lei nº 11.494, de 20 de junho de
2007.
(4) Cf.
UECE. Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa. Programa de Licenciaturas Breves: uma
proposta da UECE. Fortaleza, 1997.
(5) PESSOA,
F. Poesias. Porto
Alegre: L&PM, 2011. p. 95.
(6) Em
disciplinas da área de História, do Curso de Formação de Professores do Ensino
Fundamental, foram realizados vários trabalhos de campo e seminários sobre a
história de Itarema. As personagens, o patrimônio e os segmentos citados foram
destaque desse trabalho, que envolveu, diretamente, a participação dos
professores cursistas.
(7) Apud COSTA, Marli de Oliveira. Tudo isso eles
contavam: memórias dos moradores do bairro Santo Antônio -
Criciúma - SC: 1880/2000. Criciúma, SC: Secretaria Municipal de Educação, 2000.
(8) José de
Fátima Silva (1953 -) é natural de Marco/CE e radicado, há vários anos, em
Itarema, tendo se destacado por sua dedicação em preservar o patrimônio
histórico/cultural desse município.
(9) Cf.
LIMA, J. A. V. Gestão
e autonomia universitária: a experiência da UECE. Fortaleza: UECE, 2003. p.
70-71.
(10) KAWASAKI,
C. S. Universidades públicas e sociedade: uma parceria necessária. Revista da Faculdade de
Educação – USP, São Paulo, v.23, n.1-2, jan./dez. 1997. Disponível
em: http://www.scielo.br/scielo.php?... Acesso
em: 11 mai. 2001.
A CRISE ATUAL DE PARADIGMAS DA UNIVERSIDADE BRASILEIRA E O CECITEC NO CONTEXTO DA INTERIORIZAÇÃO | Professor João Álcimo
A CRISE ATUAL DE PARADIGMAS DA UNIVERSIDADE BRASILEIRA E O CECITEC NO CONTEXTO DA INTERIORIZAÇÃO
(Discurso
proferido por João Álcimo Viana Lima na solenidade de colação de grau da
UECE/CECITEC, em Tauá, em 29 de junho de 2007).
A
instituição universitária brasileira, em que pese a sua jovialidade – se a
compararmos com a dimensão histórica da universidade, no contexto internacional
ou com o tempo de sua implantação em outros países das Américas(1) –
vem passando por uma crise de identidade nos últimos anos, o que nos tem conduzido
à revisão/reflexão de princípios a ela subjacentes.
É
notório que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, aprovada em 1996
(aliás, a segunda de nossa história a contemplar todos os níveis de ensino)(2),
promoveu uma maior diversificação do sistema de ensino superior, atraindo a
iniciativa privada para investimentos nessa área. Por conseguinte, muitos
cursos superiores foram criados nesta última década, no âmbito de institutos
superiores, escolas superiores, faculdades, faculdades integradas e centros
universitários, dos quais não se exige o cumprimento dos princípios
universitários, em sua amplitude histórica e sociopolítica(3). Isso
porque a legislação brasileira dispensa das instituições retroaludidas a tarefa
de trabalhar o ensino, a pesquisa e a extensão, de forma indissociada. Ora, a
indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão, aliada ao universalismo,
ao pluralismo, à liderança e à liberdade, são princípios que simbolizam a origem,
a expansão e a dinâmica da universidade, que se constituiu, com efeito, como
relevante instituição social.
Senhoras
e senhores: Compreendo que a flexibilização do sistema produz alternativas, que
inseridas em patamares de qualidade, contribuem para o atendimento das demandas
por conhecimento. Destarte, torna-se necessário que as preocupações
estatísticas estejam aliadas ao censo emancipatório e civilizador. Não podemos,
pois, aceitar que a rapidez e a adaptação operacional ofusquem a função pública
e estratégica dos cursos superiores, mesmo quando ofertados por instituições
não universitárias.
Esse
contexto de expansão de entidades privadas no Brasil revela-nos duas facetas
geradoras da crise aqui destacada: 1º - O conhecimento está avançando em uma
velocidade extraordinária, a ponto das universidades não terem mais a certeza
de serem capazes de acompanhá-lo. 2º - Os problemas estruturais sem
resolutividade, ao longo dos anos e a difícil e frágil relação com o Estado e a
sociedade têm arrefecido o espírito provocante de nossas universidades, numa
perspectiva de propostas e projetos, levando-as a se concentrarem em seus
problemas emergenciais.
Todavia,
não há como negar que de todas as instituições de ensino superior, é a universidade,
considerando suas dimensões e sua grandeza cultural, a que tem maior potencialidade
para educar, numa perspectiva de inclusão e de desenvolvimento social. Nesse
sentido, corroboro as palavras de Milton
Santos [1926-2001]: “[...] Com
todos os seus defeitos atuais, tão parecidos em quase todo o mundo, as
universidades geram o veneno e o antídoto, mesmo se em doses diferentes. Lugar
de um saber vigiado e viciado, elas são, também e ainda, o único lugar onde o
contra-saber tem a possibilidade de nascer e às vezes prosperar [...]”(4).
Dez questões a serem enfrentadas
Com
essa visão de Universidade, entendemos que se faz necessário o enfrentamento de
questões, a partir de nossa comunidade universitária, para que correspondamos aos
nossos postulados históricos e, por conseguinte, à construção do saber e do
contra-saber. Com efeito, elenquei dez pontos, que, a meu juízo, são
merecedores de atenção:
1º
- É preciso, em meio à diversidade, que se discutam e se definam os desafios da
universidade brasileira, para além da Reforma Universitária que tramita no
Congresso Nacional (PL 7200/2006)(5).
2º
- É imperioso o fortalecimento do diálogo com a sociedade civil, estreitando-se
os canais de participação e de cooperação.
3º
- É importante que a avaliação interna seja concebida como instrumento de
fortalecimento institucional e de democratização da gestão.
4º
- Urge que em meio a um processo educacional que nasceu, estabeleceu-se e
expandiu-se sob o signo aristocrático e, portanto, da exclusão dos pobres, dos
negros e dos índios, que tenhamos a coragem para discutir e deliberar sobre a
proposta de cotas(6).
5º
- A universidade pública brasileira, a despeito da marca elitista a ela
reputada, precisa se aproximar do povo, a partir de ações que passem pelo
ensino, mas que incorporem a pesquisa e a extensão como algo que possa ir ao
encontro de seus anseios.
6º
- É necessário que se definam claramente, através de encaminhamentos mais
objetivos com as instâncias governamentais, as fontes de financiamento em
valores reais de nossas universidades públicas.
7º
- A universidade precisa estabelecer metas, incluindo o ingresso e a conclusão
de alunos, a produção científica e outros serviços que podem ser oferecidos à
sociedade. Sob essa ótica, o professor José Paulo Netto (da UFRJ) entende que
“o problema não é a lógica custo-benefício, o problema é a lógica gerencial
capitalista custo-benefício”(7). Assim, é louvável que sejam
projetados retornos de âmbito social, diferindo-os, no entanto, do pragmatismo
neoliberal.
8º
- Os profissionais das universidades, por uma questão de valorização e de
cidadania, não podem desprezar, em qualquer que seja o governo, os movimentos e
as lutas em prol de salários dignos e compatíveis com as funções exercidas. Todavia
– Marilena Chauí adverte-nos a esse respeito(8) -, a “bandeira” por
salários justos não pode ser a causa exclusiva da categoria docente. Há
questões cruciais e estratégicas inerentes à própria universidade (como a autonomia)
e à sociedade (como a reforma política e os programas de transferência de
renda) que precisam ser aprofundadas a partir da liderança universitária.
9º
- É imprescindível que as universidades estejam atentas e que acompanhem o
avanço das tecnologias da informação e comunicação, numa perspectiva de
qualificação do saber e de ampliação de seus serviços. Desse modo, não se pode
descartar um programa de educação a distância, onde a tecnologia aproxime os
espaços físicos e potencialize a formação de profissionais e a socialização do
conhecimento de forma expressiva e qualitativa.
10º
- A universidade, assim como outras instituições de ensino superior, precisa ir
além dos grandes centros, atentando para a necessidade de se reduzirem as
desigualdades sociais e regionais. Nesse sentido, enalteço as ações e propostas
do Governo federal de expansão da sua rede universitária e do sistema de
educação profissional e tecnológica a regiões interioranas do País.
CECITEC e interiorização universitária
Senhoras
e senhores: Este último ponto abordado destaca a importância da interiorização
universitária. No caso cearense, tal processo construiu-se, a partir de
investimentos feitos pelo sistema público estadual de universidades,
especialmente através da Universidade Estadual do Ceará (UECE). Desse modo, a
partir de sua criação (em 1975), seis unidades acadêmicas, além de Campi Avançados, com sede fora da
Capital, foram implantados e/ou incorporados à sua estrutura(9).
O nosso CECITEC é fruto da missão de interiorizar o saber que a UECE
tomou para si, especialmente com a omissão da Universidade Federal do Ceará.
Mas, necessário se faz acrescentar que o CECITEC, fundado em 1995, é signatário
de um projeto de gestão que inseriu o fortalecimento da expansão universitária,
além-Fortaleza, como meta prioritária. Falo, portanto, do reitorado do saudoso
Paulo de Melo Jorge Filho (professor Paulo Petrola) [1992-96], que tinha convicção técnica e política da importância do
processo de interiorização acadêmica, como indutor do desenvolvimento
microrregional. Em sintonia com o pensamento de Petrola, a professora Moema
Cartibani (da Universidade Estadual de Santa Cruz/UESC, situada no interior
baiano) destaca que: “Quando instalada em determinada região, a instituição
universitária ganha contornos socioespaciais pela incorporação do contexto
local (econômico, político, cultural e histórico) nas funções que exerce. Nesse
movimento, assume importância singular na dinâmica dos processos de
desenvolvimento relacionados a questões específicas dos diferentes espaços
regionais”(10).
O CECITEC foi planejado e implantado com a visão administrativa e a
consciência política de seu papel estratégico, no contexto de Tauá e do Sertão
dos Inhamuns. Para tanto, houve uma combinação entre o compromisso
institucional, a participação da sociedade, os valores universitários e as
demandas microrregionais.
Magnífico Reitor, senhoras e senhores: Se recorrermos a documentos
deste Centro (quer sejam os relatórios escritos, os registros diversos de
atividades, as fontes iconográficas, dentre outros), se recorrermos a artigos e
monografias de graduação que abordam a temática em pauta, ou se recorrermos
diretamente à sociedade local, saberemos que, não obstante às inúmeras
dificuldades, o CECITEC foi alicerçado pelo esforço permanente de integração e
participação social; pelo respeito aos colegiados internos; pela liderança em
torno da criação de agendas estratégicas e de encaminhamento de questões
emergenciais; pelo planejamento numa perspectiva de crescimento e consolidação;
pelo esforço de integração do ensino com atividades extensionistas e de
iniciação científica; pela competência acadêmica, revelada em sucessivas
avaliações favoráveis, inclusive com conceito máximo, do Ministério da Educação;
pela socialização do conhecimento, por intermédio de inúmeras atividades
extensionistas, considerando nossa vocação; pela interssetorialização; pelas
parcerias institucionais; pelo respeito a todos os que fazem e/ou faziam esta
Unidade, em meio ao espírito plural – que é próprio da universidade; pela valorização da cultura popular; e, pelo
fato de nos instituirmos como um espaço essencialmente das discussões públicas,
com um grande número de seminários, debates e conferências, em torno de várias
temáticas, aqui realizados em sua fase inicial.
Concordo
plenamente com o pensamento do professor e senador Cristovam Buarque, ao
afirmar que a universidade “não pode mais ficar isolada” e que precisa
“aproximar-se de quem está do lado, de quem ela não vê, dos pobres perto do campus”(11). E, com efeito,
compreendo, com a serenidade e a ousadia acadêmica que o CECITEC, na qualidade
de unidade integrante de uma estrutura universitária e sediada no interior do
Estado, não pode se furtar de exercer seu papel de liderança e de ocupar um
lugar estratégico, no contexto desta microrregião.
Para
tanto, precisamos avançar, de forma planejada, processual e articulada com a
matriz institucional e com os anseios sociais, sem perder de vista os
princípios universitários. Nesse sentido, é premissa básica que conheçamos a
história de nossa gente, de nossos lugares e de nossas instituições, a começar
pela história do CECITEC. Entendo que o avançar se constrói pelo conhecimento,
do qual se geram as críticas, as alternativas e os novos projetos. E, nesse
aspecto, e em respeito à cultura e à ciência, é condição sine qua non que nossa memória não seja destruída e que nossa
história seja respeitada, comemorada e socializada, sob múltiplos matizes e
diferentes visões. A propósito, destaco que este Centro, tão significante para
Tauá, para os Inhamuns e para todos nós, completou 12 anos de fundação, no
último 19 de junho [em 2007].
Considerações finais
Caras
e caros concludentes: Já tive a honra de ser escolhido por outras turmas de
concludentes, na qualidade de orador docente. Mas, esta delegação a mim
confiada na data de hoje, foi especialmente tocante. Isso porque nesta
caminhada universitária, partilhamos de momentos, ora comemorativos, ora
reflexivos, ora replicantes, ora decepcionantes. Mas, vocês, fazendo jus ao
espírito plural e à vocação democrática da instituição universitária, não
fizeram do silêncio e da omissão a marca de suas vidas acadêmicas. De fato, a
denominação da turma de Pedagogia de “Consciência para ter coragem” foi
bastante oportuna. Aliás, em torno das categorias “consciência” e “coragem” há
sempre uma recíproca verdadeira. Além disso, a homenagem das turmas de
Ciências, Ciências Biológicas e Química ao nosso aluno José Kennedy de Carvalho
Lima, falecido prematuramente [em 2007],
é por demais justa e digna de reconhecimento.
Senhoras
e senhores: Como é do conhecimento de todas e de todos, estou no momento,
exercendo a missão de coordenar políticas municipais de ciência, tecnologia e
empreendedorismo, a mim confiada pela senhora prefeita de Tauá, Patrícia
Aguiar. Aproveitando este ensejo, em seu nome, anuncio que na próxima semana,
iniciaremos a construção de um quiosque digital, nas dependências deste Campus. Os quiosques, já implantados em
outros três pontos estratégicos da sede municipal, integram o programa Cidade
Digital de Tauá(12) e contam com quatro computadores cada,
possibilitando o acesso gratuito à internet. Compreendo, assim, que essa
parceria proposta pela Prefeitura local vem ao encontro da necessidade de
fortalecermos o conhecimento e de integrarmos a instituição universitária a
tecnologias da comunicação e informação.
Parabéns
caras e caros concludentes(13). Muito obrigado pelo convívio e pelo
aprendizado que vocês nos proporcionaram. Que Deus lhes proteja. Muito
obrigado!
NOTAS E REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
(1) Cf. LIMA, J. A. V. A natureza singular
da instituição universitária. In: ______. Gestão
e autonomia universitária: a experiência da UECE. Fortaleza: UECE, 2003. p.
29-73.
(2) A 1ª Lei Nacional de Diretrizes e
Bases a contemplar todos os graus de ensino foi a de nº 4.024, promulgada em
1961. (Cf. ROMANELLI, O. O. História da
Educação no Brasil. 16. ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 1994. p. 171 et seq.).
(3) Os princípios universitários são
destacados no primeiro discurso deste livro.
(4) SANTOS, M. A Universidade: da internacionalidade à universalidade. Rio de
Janeiro, 24 set. 1999. (Discurso proferido na UFRJ).
(5) O projeto de Lei nº 7.200 foi
apresentado, pelo Poder Executivo, à Câmara dos Deputados, em 12 de junho de
2006. Referido PL: “Estabelece normas gerais da educação superior, regula a
educação superior no sistema federal de ensino, altera as Leis nºs 9.394, de 20
de dezembro de 1996; 8.958, de 20 de dezembro de 1994; 9.504, de 30 de setembro
de 1997; 9.532, de 10 de dezembro de 1997; 9.870, de 23 de novembro de 1999; e
dá outras providências” (Cf. http://www.camara.gov.br/sileg/prop_detalhe.asp?id=327390.
Acesso em: 13 jul. 2010).
(6) Após a
tramitação dos projetos de Lei nº 73/09 e nº 180/08, de autoria da deputada
Nice Lobão (DEM/MA) e de sua aprovação final no Senado, em agosto de 2012, a
presidenta Dilma Rousseff sancionou a Lei nº 12.711, que reserva 50% das
matrículas por curso e turno, nas universidades federais e institutos federais
de educação, ciência e tecnologia, a estudantes provenientes, integralmente, do
ensino médio público. De acordo com a citada Lei, no âmbito da cota de 50% das
vagas, será considerado o percentual mínimo correspondente ao da soma de
pretos, pardos e indígenas, conforme o último censo demográfico do IBGE.
(7) PAULO
NETTO, J. Reforma do Estado e impactos no ensino superior. Temporalis,
Brasília, v. 1, n. 1, jan./jul. 2000. p. 26.
(8) CHAUÍ, M. Uma aula a ser guardada,
histórica. Entrevista concedida a Caros
Amigos, São Paulo, n. 3, abr. 2001. p. 11.
(9) Cf. LIMA, J. A. V. Op. cit. p.
103-109.
(10)
CARTIBANI,
M. Universidade e Região: O papel
das universidades estaduais da Bahia. In: XV Encontro de Pesquisa Educacional
do Norte e Nordeste. São Luís: UFMA, 2003. p. 3-4.
(11)
BUARQUE,
C. Discurso... Brasília: Assessoria
de Comunicação Social do MEC, 2003.
(12)
O
programa Cidade Digital de Tauá foi implantado, em parceria com o Ministério
das Comunicações, no segundo semestre de 2006. Dentre um conjunto de estrutura
e ações integradas, destaco: Centro de Desenvolvimento Tecnológico e
Científico; provedor de internet; Sala de videoconferência e formação a
distância; Centro de capacitação tecnológica (CCT); CCT’s escolares; quiosques
digitais; TauáNet móvel; TeleSaudade; Centro de processamento de dados; Agente
comunitário de saúde digital.
(13)
Os concludentes da referida solenidade são os
seguintes: curso
de Ciências Biológicas – Elaine Cristina de Sena Amorim, Glória Fernandes
Lima e João Gláucio Siqueira Bastos Mota; curso de Pedagogia – Antônio Moreira
Cavalcante, Damião Alves de Oliveira, Evilênia Oliveira Gaspar, Fabiana
Pompílio de Matos, Francisco Anteciano Barreto de Lima, Francisco Haroldo
Gonçalves, Francisco Hélio Damião, Gleidivany Marques de Sousa, Isabel Maria da
Franca, Janaína Feitosa Silva, Kayanne Bezerra de Oliveira e Silva, Liduíno de
Castro Fontenele, Luana Cavalcante Carvalho, Luiz Auci Oliveira Sousa, Manoel
Siqueira de Sousa, Márcia Maria Noronha Lima, Maria Gerlanne de Souza, Maria
Guiomar Bezerra Calaça, Marinete Moura Mota, Michel Alves Loiola, Silas Alves
Siqueira e Yonara Mota de Assis Castro; curso de Química – Francisco Edivaldo Fernandes
Teixeira e Jessé Alves de Araújo.
UNIVERSIDADE E SOCIEDADE: FORMALISMO, AFETIVIDADE E INTERIORIZAÇÃO. | Professor João Álcimo
UNIVERSIDADE E SOCIEDADE:
FORMALISMO, AFETIVIDADE E INTERIORIZAÇÃO
(Discurso
proferido por João Álcimo Viana Lima na solenidade de colação de grau da UECE/CECITEC, em Tauá, em 4 de fevereiro
de 2000).
O surgimento da Universidade e a importância de seus atos formais
Já faz quase um ano que o CECITEC –
precisamente em 26 de fevereiro de 1999(1) – protagonizou a
histórica solenidade de colação de grau de seus primeiros formandos. A partir
de então, esta casa de ensino superior, pesquisa e extensão passou a
consolidar-se de forma mais contundente, haja vista a qualificação de novos
profissionais, a cada novo semestre. Esta cerimônia de formatura, muito além de
ser um mero formalismo, simboliza a própria história da academia, que é
construída por sua comunidade interna e que deve ter a participação dos diversos
segmentos da sociedade. Porquanto, esses atos formais refletem as conquistas
dos cursos, dos departamentos, dos centros e faculdades – na área de ensino,
neste caso específico – e negá-lo ou admoestá-lo é desconhecer ou menosprezar
as tradições de origens medievais e renascentistas, quase milenares das
universidades.
E foi em meio à hegemonia ideológica do clero,
ao status social dos senhores feudais
e sob os auspícios da ascensão econômica da burguesia, que surgiu a
Universidade de Bolonha, na primeira metade do século XII(2). Não
obstante a influência da Igreja em sua organização e no ensinamento das
chamadas “essências universais”, a universidade caracterizou-se como a primeira
instituição de cunho liberal da época medieval, e viria posteriormente, aliada
aos ideais renascentistas, promover um retorno ao racionalismo, que fora
destaque na Antiguidade Clássica(3). A Fé, embora nos pareça
paradoxal, passaria a ter a Razão como parceira e, ao mesmo tempo, em sua
contraposição.
A jovialidade das universidades brasileiras
Incluída entre as dez principais invenções do
milênio(4), a universidade somente surgiu no Brasil em 1920, com a
criação da Universidade do Rio de Janeiro, isto é, 420 anos após o
descobrimento deste território por parte dos portugueses e 98 anos após a nossa
emancipação política(5). Ressalte-se que o primeiro decreto [de nº 19.851] que dispôs sobre a
organização do ensino superior e adotou o regime universitário só seria
promulgado no limiar da Era Vargas, em 1931, com a Reforma Francisco Campos(6).
Se a universidade mais antiga do País tem apenas 80 anos, a primeira universidade
do Ceará, a UFC, tem somente 46 de existência [em 2000](7). Com efeito, e compreendendo a educação
como um reflexo da sociedade e do contexto global em que ela se insere, esse
atraso demasiado, em investir em universidades, atesta o nível de
desenvolvimento do país, com reflexos diferenciados em suas regiões, consoante
a implementação de investimentos também diferenciados. Assim, como bem frisou a
professora Socorro Osterne: “Dependendo da época e da região na qual se situam,
dos níveis de desenvolvimento social e econômico de seus contextos, dos padrões
culturais que ajudam a construir, são as universidades sínteses diferenciadas
de suas próprias condições”(8).
Considerando que importantes universidades
europeias já celebraram 800 anos e que países da antiga América Espanhola têm
universidades com mais de quatro séculos de funcionamento, percebe-se que essas
instituições no Brasil têm uma maturidade ainda muito relativa. Em meio a sua
jovialidade, na ótica do professor Fredric Michael Litto, da Universidade de
São Paulo (USP), “as universidades públicas no Brasil esqueceram sua missão
sagrada e se tornaram repartições públicas, profanamente mais preocupadas com questões
burocráticas do que com produzir conhecimento e novas gerações de
profissionais, com elevado espírito crítico”(9). Prossegue o
professor Fredric Litto enfatizando que “as instituições se omitem de criar
laços afetivos com docentes e discentes. O costume é falar mal da instituição
onde se leciona ou estuda. Todos trabalham apenas o mínimo necessário, sem
sinergia uns com os outros e com pouco rendimento total”(10).
UECE/CECITEC:
qualificação, laços afetivos e interiorização
A despeito das enormes dificuldades
financeiras, é notório que as ações que vêm sendo empreendidas pela
Universidade Estadual do Ceará (UECE), de apenas 25 anos [em 2000], deverão conduzi-la para o rol das grandes universidades
brasileiras. Esse processo é resultado de uma política administrativa e
acadêmica, norteada por um planejamento participativo estratégico e de
realizações concretas, como, por exemplo, o avanço qualitativo dos cursos de
graduação e de pós-graduação stricto
sensu, como atestam o Exame Nacional de Cursos (Provão) e a Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal e de Nível Superior (CAPES), respectivamente. Em
meio ao seu crescimento, a UECE busca superar as questões levantadas pelo
professor Litto, levando em consideração o fato de qualificar profissionais de
forma exitosa, inclusive no interior do Estado.
Entretanto, torna-se necessário que a
comunidade acadêmica crie, de fato, laços afetivos entre si e com a comunidade
externa e que as conquistas sejam verdadeiramente comemoradas, como é o exemplo
desta solenidade de colação de grau, onde 16 novos profissionais estão sendo
habilitados em nível superior(11), elevando [em 2000] para 76 o número de formados por este Centro – o CECITEC
-, que tem apenas quatro anos e meio de atividades. A universidade deve superar
a cultura departamentalista e intramuros; tem que ser autônoma, mas não
soberana; deve pautar-se pela competência, mas com o compromisso de integrar-se
às aspirações da sociedade na qual se encontra inserida.
Segundo o professor Aloísio Pimenta, ex-reitor
da Universidade Estadual de Minas Gerais
(UEMG), “a interiorização do desenvolvimento, que se coloca como um
imperativo, depende da interiorização do ensino universitário, na medida em que
é condição para o desenvolvimento cultural, científico e tecnológico”(12).
Dessa forma, a UECE, que está presente em nove microrregiões interioranas(13),
vem introduzindo, através de sua competência e de suas ações, novas
oportunidades a essas populações cearenses. O CECITEC, situado no Sertão dos
Inhamuns, é um dos exemplos da UECE, que como instituição mantenedora, tem o
desafio, de em conjunto com os diversos segmentos sociais, ampliar o seu raio
de atividades, levando em consideração o tripé consagrado oficialmente como
indissociável: ensino, pesquisa e extensão(14), ou seja, buscar
fortalecer sua missão enquanto formadora, produtora do saber e como centro de
difusão cultural e de conhecimento.
Referindo-me aos principais protagonistas
deste evento (nossos valorosos concludentes), afirmo-lhes que eles dão a
conotação de um ambiente afetuoso, característica esta, que é bem mais fluente
no povo do interior. Os laços afetivos criados no âmbito do CECITEC, podem não
ter a expressão reivindicada pelo professor Fredric Litto, mas refletem o êxito
ostentado por este jovem Centro.
Assim sendo, prezados concludentes, a
convivência afetiva que abrigou diferenças pessoais e ideológicas; a superação
das dificuldades inerentes ao início de funcionamento deste Centro; as
discussões em sala de aula; os estudos em grupo e individuais; os conhecimentos
adquiridos e transmitidos; o aguçamento da visão crítica que lhes fez crescer
como cidadãos; o prazer de ser universitário; a satisfação de ver o CECITEC
crescendo, semestre a semestre; as estratégias usadas no sentido de conciliar
academia, família e trabalho; a compreensão dos cônjuges, filhos, pais,
namorados e amigos, ao serem preteridos muitas vezes em virtude das atividades
universitárias que lhes eram atribuídas; a obstinação por parte de três de
vocês, em fazer diariamente o percurso quase intransitável de Aiuaba e Arneiroz
rumo ao CECITEC(15); e as bênçãos divinas nos dão a convicção de que
todos, aliando a competência ao entusiasmo e ao compromisso profissional, a
partir de hoje, contribuirão ainda mais com o desenvolvimento educacional e,
consequentemente, para que alcancemos um Sertão dos Inhamuns mais respeitado e
mais forte.
A
responsabilidade do profissional/intelectual
Caros concludentes, este ato de formatura é
de fato uma plausível vitória para cada um de vocês, para o CECITEC e para esta
microrregião. Com certeza, a sociedade encara-lhes como membros de uma elite
intelectual e uma massa crítica de pensamento. Eis, portanto, a grande
responsabilidade que o grau de licenciatura confere-lhes e que a sociedade em
vocês deposita: formar cidadãos e posicionar-se perante os fatos, com a
inserção de críticas construtivas e com a valorização do indivíduo, mas sob o
signo da coletividade. Nessa ótica e como vocês mesmos podem sentir, os seus
desafios se ampliam vertiginosamente. Encarem-nos com profissionalismo,
entretanto, sem se esquecerem de observar os valores éticos e os princípios
democráticos.
Finalmente, evoco o notável alemão Albert Einstein
(prêmio Nobel de Física, em 1921), que em meio às suas intensas atividades
científicas deixou-nos esta lição lapidar: “Procure ser um homem de valor em
vez de procurar ser um homem de sucesso”(16).
Muito obrigado!
NOTAS E REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
(1) À
referida colação de grau, compareceram, dentre várias autoridades, o então
vice-governador Beni Veras, no exercício do Governo estadual e o ex-governador
Ciro Ferreira Gomes, escolhido pelos concludentes como paraninfo das turmas.
(2) Cf.
LIMA, J. A. V. Origem e expansão das universidades. In: ______. Gestão e autonomia
universitária: a experiência da UECE. Fortaleza: UECE, 2003. p. 31-44.
(3) Cf.
Ibid.
(4) Cf. CARVALHO,
F. 10 ideias geniais do milênio. Superinteressante, São Paulo, n. 12, p.
38-47, dez. 1999.
(5) Cf.
LIMA, J. A. V. A Universidade nas Américas. In:
______. Gestão
e autonomia universitária: a experiência da UECE. Fortaleza: UECE, 2003. p. 54-65.
(6) Cf.
Ibid.
(7) Cf.
Ibid. p. 103.
(8) OSTERNE,
M. S. F. O
papel da Universidade Estadual como suporte para o desenvolvimento cultural,
científico, tecnológico e gerencial do Estado do Ceará. Fortaleza:
UECE/CESA, 1995. p. 3. (Texto digitado).
(9) LITTO,
F. M. Universidade, do sagrado ao profano. São Paulo, 1998. Disponível em: http://www.futuro.usp.br/producao_.... Acesso
em: 11 nov. 2002.
(10)
Ibid.
(11)
Os concludentes da referida solenidade são: curso de Ciências -
Antonia Carlene Gonçalves S. Cavalcante, Maria Adriana Vieira Lucrécio e
Raimundo Nonato Gomes Duarte; curso de Pedagogia – Anamélia Custódio Mota, Antonia Telma Pimentel
Moura; Geralda Ferreira Lima, José Lourenço Sousa, Marluce Torquato Lima, Maria
Célia Soares Mota Dias, Maria da Penha de Oliveira Chaves, Marina Monteiro
Moreira, Paulo Rodrigues Barbosa, Raimunda Bezerra de Moraes, Sirlene Maria do
Nascimento, Telma Gleide Feitosa Gonçalves e Valdriano Ferreira do Nascimento.
(12)
PIMENTA, A. Universidade Estadual: em busca de
soluções para cada região. Caminhos, Belo Horizonte, 199-, p. 93.
(13)
Aqui, foram contabilizados os campi avançados de Senador Pompeu, Baturité e Pentecoste, ainda em
funcionamento em 2000.
(14)
Cf. o artigo 207 da Constituição Federativa do Brasil
(1988) e o artigo 52 da Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da
Educação Nacional).
(15)
À época (2000), a CE-176, que liga Tauá a Arneiroz e
a Aiuaba ainda não era asfaltada.
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