O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO DE BASE.

Transcrevo, abaixo, artigo do professor e senador Cristóvam Buarque, intitulado "Ministério da Educação de Base", publicado pelo jornal Folha de São Paulo, em 5/2/2012.

Acredito que a proposta do Senador encontrará muitas resistências dos segmentos universitários e do próprio governo federal. Dificilmente, será implantada no atual mandato. Mas, ao seu estilo reflexivo, Cristóvam aborda algo que suscitará polêmicas e que merece nossa atenção. 

Leiamos o artigo:

Senador Cristóvam Buarque

Na verdade, o MEC é o Ministério do Ensino Superior e Escolas Técnicas; pouca importância é dada à educação de base.

Durante os meses em que fui ministro do presidente Lula, recebi centenas de parlamentares em audiências. Apenas um deles fez um pedido relacionado ao ensino fundamental. Poucos falaram sobre as escolas técnicas. Quase todos trataram do ensino superior.

Na verdade, o MEC (Ministério da Educação) é um Ministério do Ensino Superior e das Escolas Técnicas. As ações educacionais de base para crianças e adolescentes estão sujeitas à falta (e à desigualdade) de recursos dos Estados e municípios.

O ministro comemora as suas realizações e assume responsabilidades apenas no que se refere ao ensino superior. Ele não assume a responsabilidade pelo analfabetismo e pelo atraso educacional.

Os governos FHC e Lula aumentaram o número de alunos no sistema superior e criaram novas escolas técnicas, mas o Brasil não saiu da vergonhosa tragédia de sua educação de base. E tanto a ampliação do sistema universitário quanto a do ensino profissional estão fracassando por falta de base educacional de seus alunos.

Temos uma história de apoiar o ensino superior, menosprezando a educação de base. Temos um programa "Universidade para Todos", mas não temos um programa ambicioso para "Todos Alfabetizados". Não há também o "Todos com Ensino Médio de Qualidade".

Assumimos o ensino superior como questão nacional e deixamos a educação de base como questão local, Estadual ou municipal.

A prova é que, em 2009, o governo federal cobriu apenas 3% dos gastos diretos com a educação de base, chegando a 13% se incluirmos o ensino profissional.

Graças ao programa Bolsa Escola, que não é mais administrado pelo MEC, foi possível avançar na universalização da matrícula, mas não na frequência, na assistência e na permanência - e ainda menos no aprendizado.

Lula sancionou a lei do Senado para o piso salarial do professor, mas o valor é mínimo e até hoje não é cumprido pela maioria dos Estados e municípios.

O Brasil precisa de um ministério que se dedique à educação de base, como no passado fez com a saúde, com a cultura e com o esporte.

Para cada setor da sociedade, temos um ministério. Só na área econômica, são cinco. Mas não há qualquer autoridade nacional responsável pela educação de base.

Em diversos países, além do ministério da educação de base, há outro dedicado apenas ao ensino superior. Sugeri isso ao presidente Lula antes da sua posse. Hoje, com 38 ministérios, é difícil justificar mais um. Mas é possível concentrar o MEC na educação de base, migrando a Secretaria de Ensino Superior para o MCT, que passaria a ser o Ministério da Ciência, Tecnologia, Ensino Superior e Inovação.

A principal justificativa para isso é político-administrativa. O ministro dedicado apenas à educação de base terá de concentrar a sua atenção nesse setor. Há também uma justificativa do ponto de vista estratégico: criar no Brasil um sistema nacional do conhecimento, que será eficiente quando todos receberem uma boa educação de base.

Esse é um passo necessário e decisivo para transformar o setor que mais emperra o avanço civilizatório do Brasil, propiciando o salto para economia baseada no conhecimento e quebrando a desigualdade social por meio da igualdade no acesso à educação de base.

Esse é o objetivo do projeto de lei do Senado 518/2009.

Cristovam BUARQUE, 67, é professor da UnB (Universidade de Brasília) e senador pelo PDT-DF.

LETRA CURSIVA SOB AMEAÇA.

Abaixo, reproduzo parte de matéria publicada so site do jornal Tribuna do Planalto, de Goiânia.

Disponível em: http://www.tribunadoplanalto.com.br/escola/13779-letras-em-conflito-

Letras em conflito

Você se lembra de ter recebido uma carta de um amigo nos últimos seis meses? Talvez um bilhete ou uma longa missiva de amor? Não?! Calma, não se desespere, não há problema algum com você! Nesses tempos de alta tecnologia, dos tablets e smarthphones, o normal é receber e-mails, torpedos e mensagens de redes sociais. E, como era de se esperar, toda essa inovação foi parar nas escolas.

Não é de hoje que jovens levam notebooks para sala de aula, usam os celulares para fazer vídeos e até abusam do famoso “Crtl C” “Crtl V”(copiar e colar) para fazer os trabalhos escolares. Mas, o que antes acrescentava, agora ameaça eliminar uma cultura milenar: a letra cursiva.

Isso porque em 46 estados dos Estados Unidos o ensino da letra cursiva será opcional no momento, e tem a previsão de ser banido definitivamente nos próximos anos. A iniciativa é do Common Core Stated Standards Initiativa (Iniciativa para um Padrão Comum de Currículo), grupo que é responsável pela padronização do ensino básico no país.

A justificativa do grupo é que as crianças de hoje praticamente não precisam mais escrever à mão, tornando essa forma de escrita ultrapassada. Para eles, o melhor é se concentrar no aprendizado das letras de forma e na digitação. A medida não é obrigatória. As escolas ainda podem ensinar a letra cursiva, caso achem necessário. Mas a recomendação do grupo é que elas deixem de oferecer tal aprendizado.

Polêmica

Como o que acontece nos Estados Unidos reflete no mundo inteiro e gera tendências, a medida acabou virando polêmica. Por aqui, a notícia não foi muito bem recebida pelos professores. Para eles, a letra cursiva ainda é necessária. “Ela faz parte da história e da cultura do homem. A letra cursiva é necessária porque caracteriza a nossa escrita à mão”, defende Cinthia Rocha, professora de alfabetização da Escola Municipal Isabel Espiridião Jorge.

Posição semelhante é a da também professora de alfabetização da Escola Municipal Isabel Espiridião Jorge, Regina de Oliveira. “A letra cursiva faz parte da nossa cultura tanto como a letra de imprensa”, alerta ela. Atualmente, não há mais aquela cobrança pela estética da letra cursiva. Se antes os alunos ficavam horas treinando a beleza de sua caligrafia, hoje os professores cobram é o traço correto. “Eu acredito que as duas letras poderiam caminhar juntas, mesmo porque você vai encontrar a letra cursiva em outros suportes, como assinaturas e também em textos e anúncios publicitários,” ressalta Regina.

Secretários municipais de Educação podem requerer a não divulgação do Ideb e Prova Brasil .

Abaixo, segue matéria publicada no site do INEP. Em breve, voltarei a falar sobre a divulgação dos resultados de aprendizagem das escolas e das redes de ensino. 

Disponível em: http://tinyurl.com/7l2juef.

 

Os Secretários de Educação de municípios que fizeram, em 2008, a ampliação do ensino fundamental de oito para nove anos tem de 2 a 29 de fevereiro para requerer ao INEP a não divulgação dos resultados, de 2011, do Ideb e da Prova Brasil.

Essa possibilidade está prevista no inciso VI, do art. 16, do Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007 e foi regulamentada na Portaria INEP nº 410, de 3 de novembro de 2011.

Para requerer a não divulgação dos resultados, é preciso seguir os procedimentos explicitados aqui. Sendo que, de acordo com a Portaria MEC nº 1.696, de 1º de novembro de 2011, o MEC e suas autarquias vinculadas utilizarão para todos os fins e efeitos os dados referentes ao Ideb de 2009 dos municípios que não tiverem o Ideb de 2011, até que sobrevenha a divulgação de dados mais atualizados.

As dúvidas sobre esses documentos ou procedimentos podem ser esclarecidas pelas diretorias de Estatísticas Educacionais (DEED) e de Avaliação da Educação Básica (DAEB) do Inep, através dos telefones 2022-3380 / 3326.

MEC avalia possíveis causas da queda de incrições no segmento EJA.

Abaixo, segue matéria publicada no site da Rede Globo, que aborda as possíveis razões da queda de matrículas em Educação de Jovens e Adultos (EJA). Para além do que foi dito, ressalto a grande dívida histórica e social do Brasil no tocante aos investimentos na educação pública. A necessidade de termos a EJA como modalidade de ensino é uma consequência dessa dívida. Além disso, há uma tendência, em meio a uma atenção maior dada à educação nos últimos anos, que se priorize nas políticas públicas a educação escolar ministrada regularmente nos níveis de ensino em que os alunos estão matriculados na idade certa ou aproximadamente à idade certa.

Disponível em: http://redeglobo.globo.com/globoeducacao/noticia/2012/01/mec-avalia-possiveis-causas-da-queda-de-incricoes-no-segmento-eja.html

O número de matrículas na educação para jovens e adultos está caindo, de acordo com dados do Censo Escolar 2010. Em 2009, 4,6 milhões de alunos estavam matriculados na modalidade. Em 2010, o registro foi de 4,2 milhões, uma redução significativa de 8%. A maior queda ocorreu entre os alunos do Ensino Médio. A quantidade de escolas que oferece a modalidade no país também vem diminuindo. Em 2007, 42.753 colégios ofereciam turmas de EJA. Em 2010, este número ficou em 39.641. Para Edmilson Leite, representante dos Fóruns EJA do Brasil na Comissão Nacional de Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos (CNAEJA), o fato é grave e a diminuição de matrículas pode estar acontecendo por diversos fatores:

Edmilson Leite, representante dos Fóruns de EJA.

“Temos algumas ideias a respeito. Uma delas é que com o aumento da alfabetização da população, fica mais difícil chegar até as pessoas analfabetas. Outro fator que já pedimos para o Ministério da Educação (MEC) avaliar é o que diz respeito ao investimento no setor, mais baixo do que em outras modalidades de ensino. Para cada matrícula na EJA, as redes estaduais e municipais recebem 80% do valor pago por estudante do Ensino Fundamental matriculado na rede regular da área urbana. Há municípios que preferem colocar os adultos em turmas regulares, para obter mais recursos. Todos os níveis deveriam ter o mesmo percentual de investimento”, defende.

Mauro José da Silva, diretor de Políticas de Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos do MEC, assume que realmente o número de matrículas na modalidade está caindo desde 2006, mas diz que o ministério está tentando reverter essa situação ou, pelo menos, descobrir o que está provocando a queda de matrículas de jovens e adultos.

“Desde 2007 nós temos as agendas territoriais, com representantes de vários segmentos, para sentar e entender a situação. O que percebemos é que temos uma oferta de alfabetização consistente, mas existe dificuldade de oferecer oportunidade para que as pessoas continuem os estudos. Temos 14 milhões de analfabetos e 60 milhões de pessoas que não concluíram o Ensino Fundamental. Mobilizamos nossos esforços para que essas pessoas completem os estudos. Sobre o investimento em EJA, não adianta ampliar o recurso, se os estados e municípios não o utilizam no setor. Estamos cobrando explicações em relação a isso”, completa.

GESTÃO DE FERNANDO HADDAD: A VISÃO DO PRÓPRIO MEC.

Ainda sobre a gestão de Fernando Haddad, como Ministro da Educação, reproduzo matéria da Assessoria de Comunicação Social do MEC.

Gestão de Haddad atendeu a todos os níveis da educação 

Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=17422:gestao-de-haddad-atendeu-a-todos-os-niveis-da-educacao-&catid=222.

No período de seis anos e meio à frente do Ministério da Educação, Fernando Haddad marcou sua gestão com a implantação de uma visão sistêmica da educação, que consistiu em contemplar, com ações do Governo Federal, todos os níveis de ensino, da creche à pós-graduação. A partir da definição de metas e objetivos em todos os ciclos de ensino, foi criado o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), fundamentado no tripé avaliação, financiamento e gestão.

Rede – A expansão da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica permitiu a ampliação e interiorização da oferta de cursos superiores de tecnologia com foco na formação para as demandas do mercado de trabalho. Foram criadas, entre 2003 e 2010, 214 novas unidades, nas cinco regiões do país. Até 2014, outras 208 serão criadas, totalizando 562 unidades em 515 municípios. A ampliação da rede federal também permitiu a expansão do acesso aos cursos superiores, que passaram de 162,8 mil matrículas em 2007 para 282,1 mil em 2010.

Técnico – Com a finalidade de expandir e democratizar a oferta de cursos de educação profissional de nível médio, foi criado o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), que teve sua lei de criação sancionada pela presidenta Dilma Rousseff em outubro de 2011. Desenvolvido pela União, em colaboração com estados, Distrito Federal e municípios e em parceria com a sociedade civil, o programa prevê o financiamento para a formação técnica e profissional por meio do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e a desoneração dos investimentos das empresas em educação profissional.

Superior – O acesso ao ensino superior público também foi ampliado a partir do Programa de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni), que desde 2003 permitiu a criação de novas universidades. O número de vagas passou de 139,9 mil em 2007 para 218,2 mil em 2010. Foram criados 126 novos câmpus, totalizando 274 unidades em 230 municípios, vinculados a 59 universidades.

Financiamento – O Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) foi reformulado e facilitou a contratação do financiamento pelos estudantes. Desde 2010, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) passou a ser o agente operador do programa e os juros caíram para 3,4% ao ano. Além disso, passou a ser permitido ao estudante solicitar o financiamento em qualquer período do ano e financiar até 100% da mensalidade. Com as mudanças, cresceu o número de estudantes que recorreram ao Fundo para financiar a graduação, chegando a 167,9 mil contratos firmados desde que passaram a valer as novas regras.

ProUni – O Programa Universidade para Todos (ProUni), que desde 2005 concede bolsas de estudos integrais e parciais em instituições privadas de ensino superior, alcançou a marca, no processo seletivo do primeiro semestre de 2012, de um milhão de estudantes atendidos.

Enem – O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que desde 2005 é utilizado como critério de seleção para o ProUni, passou a ser, em 2009, a principal porta de entrada para instituições públicas de ensino superior, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Atualmente, 95 instituições, entre universidades e institutos federais e estaduais, selecionam seus candidatos por meio do Sisu. Na seleção para o primeiro semestre de 2012 foram 108.552 vagas.

Crianças – Lançado em 2007, o Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (ProInfância) tem o objetivo de prestar assistência financeira ao Distrito Federal e municípios, em caráter suplementar, para a construção e aquisição de equipamentos e mobiliário para creches e pré-escolas públicas de educação infantil. Até 2010, o programa firmou convênios com municípios para a construção de 2.528 creches e pré-escolas. A partir de 2011, a construção de creches e pré-escolas tornou-se uma ação do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), como parte do eixo Comunidade Cidadã. Estão previstas, até 2014, 6.427 novas unidades de educação infantil para atender 2.249 municípios de todo o país. A estimativa é de que sejam investidos, até 2014, R$ 7,6 bilhões no programa.

Valorização – Com o objetivo de incentivar a carreira do magistério nas áreas de educação básica com maior carência de professores com formação específica, foi criado em 2007 o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid).  O programa oferece bolsas para que alunos dos cursos de licenciatura atuem em atividades pedagógicas em escolas públicas de ensino fundamental e médio. Entre os resultados já alcançados estão a redução da evasão e o aumento da procura pelos cursos de licenciatura. O programa passou de 3.088 bolsas concedidas em 2007 para um total de 30.006 bolsas acumuladas até 2011. Foram concedidas 24.175 bolsas para alunos de licenciatura, 2.010 bolsas para coordenadores e 3.811 bolsas para supervisores.

Piso – Outra conquista do magistério foi a regulamentação, em 2008, do piso salarial da carreira. Os professores se tornaram a primeira categoria a ter um piso salarial definido na Constituição Federal. O valor é atualizado anualmente,conforme a variação do valor mínimo por aluno do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Assessoria de Comunicação Social.

Cerca de 600 mil crianças brasileiras ainda não têm o registro civil de nascimento.

Matéria publicada no site da UNDIME.

Disponível em: http://undime.org.br/cerca-de-600-mil-criancas-brasileiras-ainda-nao-tem-o-registro-civil-de-nascimento/

A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República divulgou números do Censo do IBGE de 2010 preocupantes em relação à busca da plena cidadania no país. Segundo os dados, cerca de 600 mil crianças de 0 a 10 anos não têm certidão de nascimento.

A estimativa atual é de que 6,6% das crianças nascidas no país não são registradas em cartórios até que completem um ano de idade. Entre as dificuldades para a obtenção da certidão de nascimento estão a ausência de cartórios em diversos municípios e as longas distâncias a serem percorridas até eles.

A intenção é contar com os Dirigentes Municipais de Educação para promover o acesso ao registro às crianças que estão na rede de educação. A colaboração é fundamental também para incentivar o registro dos familiares que ainda não tenham acessado esse direito, promovendo atividades no âmbito escolar agregando as famílias dos estudantes.

A primeira via da certidão é gratuita, e pode ser feita no cartório do local de nascimento ou de residência do interessado. Mesmo os maiores de idade que não nunca se registraram podem e devem fazê-lo. Eles poderão pessoalmente requerer o registro de seu nascimento, com assinatura de duas testemunhas.

A certidão de nascimento é o primeiro passo para o pleno exercício da cidadania. É o que garante nome, sobrenome e nacionalidade. Ela é importante para a matrícula escolar, cadastro em programas sociais e para obter a documentação civil básica: carteira de identidade (RG), cadastro de pessoa física (CPF) e carteira de trabalho e previdência social (CTPS).

A GESTÃO DE FERNANDO HADDAD: ENTRE CRÍTICAS E ELOGIOS.

Prezados(as),

Abaixo, reproduzo parte de matérias publicadas no portal R7 e no site do Partido dos Trabalhadores (PT). Enquanto este traz a opinião de parlamentares petistas, favoráveis à gestão de Fernando Haddad no Ministério da Educação; aquele elenca uma série de equívocos durante o período em que o agora prefeiturável de São Paulo foi ministro.

Tiremos nossas conclusões. 

Haddad deixa ministério com herança
de equívocos para tentar a Prefeitura de SP

Disponível em: http://noticias.r7.com/brasil/noticias/haddad-deixa-ministerio-com-heranca-de-equivocos-para-tentar-prefeitura-de-sp-20120124.html

A lista de falhas na pasta é extensa. Haddad deixa como pendências a melhoria da gestão do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), que apresentou problemas nas últimas três edições; um esforço mais efetivo do MEC para que Estados e municípios cumpram a Lei Nacional do Piso Salarial dos Professores, que motivou 17 greves em redes estaduais em 2011 e novas políticas de formação de docentes, que contam com cursos de pedagogia e licenciatura deficientes.

O próprio ProUni tem seus problemas. O programa, criado na gestão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, abriu as portas das universidades privadas a alunos pobres de todo o país. Pelo menos na teoria.

Na primeira auditoria do programa, realizada entre junho e novembro de 2008 pelo TCU (Tribunal de Contas da União), 23.100 beneficiados tinham renda familiar acima do limite permitido; 3.561 já possuíam curso superior, o que é proibido pelas regras; e 1.700 bolsistas eram donos de carros novos, sendo, pelo menos, 39 deles de luxo, com valor acima de R$ 90 mil.

Haddad enfrentou outras crises além das dificuldades na realização do Enem. [...] Em maio do ano passado, o Ministério da Educação planejava enviar para 6.000 escolas públicas do país um kit batizado de Escola sem Homofobia, destinado a alunos e professores do ensino médio, nível em que estão estudantes com idades entre 14 e 18 anos.

O material conteria vídeos - supostamente divulgados na internet - que tratavam de forma explícita questões como transexualidade, bissexualidade e relações entre gays e lésbicas.

O material foi duramente criticado no Congresso, no qual passou a ser denominado de kit gay, sob a alegação que estimularia a prática homossexual entre os jovens dentro das escolas. Diante da polêmica, a presidente Dilma Rousseff suspendeu a produção do material e a distribuição do kit em planejamento pelo Ministério da Educação. 

Prof. Fernando Haddad

Parlamentares comentam gestão de Haddad e destacam avanços na educação

Disponível em: http://www.pt.org.br/noticias/view/parlamentares_comentam_gestaeo_de_haddad_e_destacam_avancos_na_educacaeo
 

O líder do PT na Câmara, deputado Paulo Teixeira, afirmou que os governos Lula e Dilma estabeleceram a educação como a prioridade e que o setor está no centro das preocupações do governo.

Dep. Paulo Teixeira

“É preocupação da presidenta, é preocupação do ministro da Fazenda, do ministro do Planejamento, porque através da educação, da ciência, da tecnologia e inovação que nós vamos dar um salto e entrar fundo nesta sociedade do conhecimento. A sociedade brasileira tem a certeza que muito já foi feito: o Prouni, o aumento do acesso as vagas nas universidades, que nós dobramos de 3 milhões para 6 milhões de estudantes universitários no Brasil, também o fortalecimento do ensino técnico, igualmente a ampliação da obrigatoriedade de um ensino, o ensino fundamental, a pré-escola”, citou o líder.

A deputada federal Fátima Bezerra (PT-RN), presidente da Comissão de Educação da Câmara, elogiou o trabalho realizado por Fernando Haddad e a sua equipe no Ministério da Educação.

Dep. Fátima Bezerra

“O ministro Haddad e sua equipe fizeram um belíssimo trabalho, muitos avanços, muitas conquistas no campo da educação ao longo destes nove anos de governo do presidente Lula e da presidenta Dilma. É só destacar o Fundeb, o piso salarial, a emenda que acabou com a DRU, destacar a expansão da educação profissional, a expansão e fortalecimento do ensino superior, o Prouni”.