Cerca de 600 mil crianças brasileiras ainda não têm o registro civil de nascimento.

Matéria publicada no site da UNDIME.

Disponível em: http://undime.org.br/cerca-de-600-mil-criancas-brasileiras-ainda-nao-tem-o-registro-civil-de-nascimento/

A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República divulgou números do Censo do IBGE de 2010 preocupantes em relação à busca da plena cidadania no país. Segundo os dados, cerca de 600 mil crianças de 0 a 10 anos não têm certidão de nascimento.

A estimativa atual é de que 6,6% das crianças nascidas no país não são registradas em cartórios até que completem um ano de idade. Entre as dificuldades para a obtenção da certidão de nascimento estão a ausência de cartórios em diversos municípios e as longas distâncias a serem percorridas até eles.

A intenção é contar com os Dirigentes Municipais de Educação para promover o acesso ao registro às crianças que estão na rede de educação. A colaboração é fundamental também para incentivar o registro dos familiares que ainda não tenham acessado esse direito, promovendo atividades no âmbito escolar agregando as famílias dos estudantes.

A primeira via da certidão é gratuita, e pode ser feita no cartório do local de nascimento ou de residência do interessado. Mesmo os maiores de idade que não nunca se registraram podem e devem fazê-lo. Eles poderão pessoalmente requerer o registro de seu nascimento, com assinatura de duas testemunhas.

A certidão de nascimento é o primeiro passo para o pleno exercício da cidadania. É o que garante nome, sobrenome e nacionalidade. Ela é importante para a matrícula escolar, cadastro em programas sociais e para obter a documentação civil básica: carteira de identidade (RG), cadastro de pessoa física (CPF) e carteira de trabalho e previdência social (CTPS).

A GESTÃO DE FERNANDO HADDAD: ENTRE CRÍTICAS E ELOGIOS.

Prezados(as),

Abaixo, reproduzo parte de matérias publicadas no portal R7 e no site do Partido dos Trabalhadores (PT). Enquanto este traz a opinião de parlamentares petistas, favoráveis à gestão de Fernando Haddad no Ministério da Educação; aquele elenca uma série de equívocos durante o período em que o agora prefeiturável de São Paulo foi ministro.

Tiremos nossas conclusões. 

Haddad deixa ministério com herança
de equívocos para tentar a Prefeitura de SP

Disponível em: http://noticias.r7.com/brasil/noticias/haddad-deixa-ministerio-com-heranca-de-equivocos-para-tentar-prefeitura-de-sp-20120124.html

A lista de falhas na pasta é extensa. Haddad deixa como pendências a melhoria da gestão do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), que apresentou problemas nas últimas três edições; um esforço mais efetivo do MEC para que Estados e municípios cumpram a Lei Nacional do Piso Salarial dos Professores, que motivou 17 greves em redes estaduais em 2011 e novas políticas de formação de docentes, que contam com cursos de pedagogia e licenciatura deficientes.

O próprio ProUni tem seus problemas. O programa, criado na gestão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, abriu as portas das universidades privadas a alunos pobres de todo o país. Pelo menos na teoria.

Na primeira auditoria do programa, realizada entre junho e novembro de 2008 pelo TCU (Tribunal de Contas da União), 23.100 beneficiados tinham renda familiar acima do limite permitido; 3.561 já possuíam curso superior, o que é proibido pelas regras; e 1.700 bolsistas eram donos de carros novos, sendo, pelo menos, 39 deles de luxo, com valor acima de R$ 90 mil.

Haddad enfrentou outras crises além das dificuldades na realização do Enem. [...] Em maio do ano passado, o Ministério da Educação planejava enviar para 6.000 escolas públicas do país um kit batizado de Escola sem Homofobia, destinado a alunos e professores do ensino médio, nível em que estão estudantes com idades entre 14 e 18 anos.

O material conteria vídeos - supostamente divulgados na internet - que tratavam de forma explícita questões como transexualidade, bissexualidade e relações entre gays e lésbicas.

O material foi duramente criticado no Congresso, no qual passou a ser denominado de kit gay, sob a alegação que estimularia a prática homossexual entre os jovens dentro das escolas. Diante da polêmica, a presidente Dilma Rousseff suspendeu a produção do material e a distribuição do kit em planejamento pelo Ministério da Educação. 

Prof. Fernando Haddad

Parlamentares comentam gestão de Haddad e destacam avanços na educação

Disponível em: http://www.pt.org.br/noticias/view/parlamentares_comentam_gestaeo_de_haddad_e_destacam_avancos_na_educacaeo
 

O líder do PT na Câmara, deputado Paulo Teixeira, afirmou que os governos Lula e Dilma estabeleceram a educação como a prioridade e que o setor está no centro das preocupações do governo.

Dep. Paulo Teixeira

“É preocupação da presidenta, é preocupação do ministro da Fazenda, do ministro do Planejamento, porque através da educação, da ciência, da tecnologia e inovação que nós vamos dar um salto e entrar fundo nesta sociedade do conhecimento. A sociedade brasileira tem a certeza que muito já foi feito: o Prouni, o aumento do acesso as vagas nas universidades, que nós dobramos de 3 milhões para 6 milhões de estudantes universitários no Brasil, também o fortalecimento do ensino técnico, igualmente a ampliação da obrigatoriedade de um ensino, o ensino fundamental, a pré-escola”, citou o líder.

A deputada federal Fátima Bezerra (PT-RN), presidente da Comissão de Educação da Câmara, elogiou o trabalho realizado por Fernando Haddad e a sua equipe no Ministério da Educação.

Dep. Fátima Bezerra

“O ministro Haddad e sua equipe fizeram um belíssimo trabalho, muitos avanços, muitas conquistas no campo da educação ao longo destes nove anos de governo do presidente Lula e da presidenta Dilma. É só destacar o Fundeb, o piso salarial, a emenda que acabou com a DRU, destacar a expansão da educação profissional, a expansão e fortalecimento do ensino superior, o Prouni”.
 

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DE TAUÁ INICIA PROCESSO DE REFORMULAÇÃO CURRICULAR.

A Semana Pedagógica da Rede Municipal de Ensino de Tauá teve início com a conferência “Currículo da Educação Básica e os desafios da sociedade do conhecimento”, no dia 23 de janeiro.

Viviane Mosé, Odilon Aguiar e Eu.

A conferencista, Profª Viviane Mosé (psicóloga e psicanalista; mestra e doutora em filosofia; autora de vários livros;  escritora e apresentadora, em 2005 e 2006, do quadro “Ser ou não ser”, no Fantástico, da TV Globo; apresentadora do programa Liberdade de Expressão, na Rádio CBN; consultora sênior, de 2007 a 2009, da equipe de reformulação curricular da Secretaria de Educação de Espírito Santo), durante três horas falou para cerca de mil educadores(as). Tratou-se de um grande momento vivido pela educação tauaense, onde Viviane Mosé expôs e debateu as possibilidades em torno da reformulação de uma proposta curricular. Segundo ela, nesse processo, a participação da representação docente é fundamental. 

Viviane Mosé falando para os professores.

No contexto da temática, Viviane defendeu os modelos de avaliação do ENEM (Exame Nacional de Cursos) e do PISA (Programa Internacional de Avaliação de Alunos). Defendeu, também, o prevalecimento da importância Língua Portuguesa nos currículos escolares, mas sem o "nível de exigência inútil". Para ela, com o avanço tecnológico, o poder do professor caiu, assim como o das demais profissões. Atualmente, muito mais que gerir conteúdos, o professor precisa ser o gestor da sala de aula.

Viviane Mosé com equipe técnica da SME/Tauá.

Vale ressaltar que a reformulação da proposta curricular foi definida como uma das metas prioritárias pelo Planejamento Estratégico Participativo da Secretaria da Educação. Com efeito, foi instituída, sob a coordenação da Assessoria de Ensino, uma comissão para articular os trabalhos, cujo cronograma de execução está previsto para este semestre.

Frases proferidas pela Profª Viviane Mosé durante a conferência:

"É impossível um professor em sala de aula ser maior que o google". 
 
"A educação tem que sair do domínio da repetição". 
 
"Tem frase que muda a vida da gente". 
 
"O nordestino fala lindo, fala bem".

"O regime militar fez com que a gente tivesse vergonha de aprender". 
 
"O mais importante é ter raciocínio". 
 
"Alguns de nós fomos salvos pelo professor". 
 
"A escola tem que funcionar em rede". 
 
"Nós temos que valorizar o aluno que senta lá atrás". 
 
"Nada melhor que competição, quando ela é ética". 
 
"O nosso ensino de Língua Portuguesa tem um nível de exigência inútil". 
 
"Em Espírito Santo, na reformulação curricular, mais de 40% do conteúdo foram para o lixo".


"Pra falar corretamente é preciso ser um bom leitor".
 
"Nós precisamos ser capazes de valorizar os bons professores e de afastar os maus professores".

APÓS 14º SALÁRIO, PROFESSORES DE TAUÁ RECEBEM ABONO SALARIAL DE 45%.

PREZADOS(AS),

ABAIXO, REPRODUZO MATÉRIA DO NÚCLEO DE COMUNICAÇÃO DO GOVERNO MUNICIPAL DE TAUÁ.

 Redação: Nívia Scarcela. Disponível em: www.taua.ce.gov.br.

Professores(as) da Rede Municipal de Tauá/Ceará.

Depois de antecipar o pagamento do décimo terceiro salário e surpreender os professores da rede municipal com o 14º salário integral, a Prefeitura de Tauá traz mais uma boa notícia para os docentes: Mais um abono com valor significativo, referente ao “rateio” da sobra dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), destinados ao pagamento de professores.

A novidade foi revelada durante a abertura da Semana Pedagógica 2012, realizada no Centro de Educação, Ciências e Tecnologia dos Inhamuns – CECITEC, na última segunda-feira, 23 de janeiro, reunindo mais de 1000 pessoas, entre professores, gestores escolares e equipe técnica da Secretaria da Educação, que comemoraram bastante o fato anunciado.

O abono corresponde a 45% do salário base e está beneficiando a 576 professores concursados e servidores comissionados em atividade de magistério, o que resulta em cerca de R$ 369.300,87 a mais, injetados na economia local, neste mês de janeiro. O dinheiro já está disponível para saques.

O Secretário da Educação, Prof. João Álcimo, destaca o equilíbrio financeiro do governo municipal, resultado de uma gestão eficiente dos recursos e da preocupação da Administração Municipal com a valorização dos servidores.

Prefeito Odilon Aguiar.

O Prefeito Odilon Aguiar, ressalta que esta estabilidade possibilita a pontualidade dos pagamentos dos servidores da educação durante todo o ano, e garantiu o pagamento antecipado do 13º salário em 2011. Esta situação proporcionou ainda o pagamento de um 14º salário integral, e agora mais este abono aos professores concursados.

Fernando Haddad deixa MEC para disputar a Prefeitura de São Paulo.

Antes da Presidenta Dilma Rousseff anunciar o Ministro da Educação de seu governo, defendi, pelo twitter (@joaoalcimo), a permanência de Fernando Haddad. Em que pese aos desgastes causados pelos problemas ocorridos nas provas do ENEM, permaneço com a opinião de que Haddad foi um bom gestor na pasta da educação brasileira. Posteriormente, neste blog, voltarei a falar sobre a gestão Haddad no MEC. Abaixo segue matéria extraída do portal G1.

(http://g1.globo.com/bom-dia-brasil/noticia/2012/01/fernando-haddad-deixa-mec-para-disputar-prefeitura-de-sao-paulo.html).

  

Fernando Haddad e eu, em Brasília (2011).

Em Brasília, começou a reforma ministerial oficial, a primeira do governo Dilma Rousseff. O Ministério, com o qual ela tomou posse, já mudou muito: sete ministros deixaram o governo, mas por problemas. Agora não. Agora são as mudanças que a presidente quer fazer.

O anúncio foi feito no início da noite de quarta-feira (18). Fernando Haddad deixa o Ministério da Educação para disputar, pelo PT, o cargo de prefeito de São Paulo. Para o lugar dele foi indicado outro petista de São Paulo: Aloizio Mercadante, que deixa o Ministério de Ciência e Tecnologia. A vaga de Mercadante vai ser ocupada pelo atual presidente da Agência Espacial Brasileira, Marco Antonio Raupp. Um técnico, escolha pessoal da presidente Dilma.

Logo depois de confirmadas as mudanças, Aloizio Mercadante reuniu a equipe no Ministério já com a presença do substituto dele. O anúncio marcou o início das mudanças no Ministério planejadas pela presidente Dilma, que deve outras alterações na equipe de governo.

Antes deixarem os cargos, Fernando Hadadd, Aloizio Mercadante e Marco Antônio Raupp vão participar da primeira reunião ministerial, marcada para segunda-feira que vem (23).

A posse dos ministros Aloizio Mercadante, na Educação, e Antônio Raupp, na Ciência e Tecnologia, vai ser na próxima terça feira (24).

SEMANA PEDAGÓGICA DE TAUÁ CONTARÁ COM A PRESENÇA DE VIVIANE MOSÉ.

Prezados(as),

Abaixo, reproduzo, abaixo, matéria do site www.taua.ce.gov.br, que fala sobre a conferência de abertura da Semana Pedagógica 2012, da Rede Municipal de Ensino de Tauá/Ceará. Contamos com as presenças de todos os(as) nossos(as) educadores(as).

Viviane Mosé

A Secretaria da Educação de Tauá realiza no período de 23 a 27 de janeiro, a Semana Pedagógica relativa ao ano letivo de 2012, que contará com a participação de todos os professores e gestores da rede pública municipal. A abertura acontecerá na manhã de segunda-feira, no Centro de Educação, Ciências e Tecnologia da Região dos Inhamuns – CECITEC, com destaque para a Conferência: Currículo da Educação Básica e os Desafios da Sociedade do Conhecimento, que será ministrada pela Profa. Dra. Viviane Mosé. 

A conferencista, Profa Viviane Mosé, é psicóloga e psicanalista; mestra e doutora em filosofia; escritora; apresentadora, em 2005 e 2006, do quadro “Ser ou não ser”, no Fantástico, da TV Globo; apresentadora do programa Liberdade de Expressão, na Rádio CBN; consultora sênior, de 2007 a 2009, da equipe de reformulação curricular da Secretaria de Educação de Espírito Santo.

Viviane Mosé e eu, em Fortaleza (2011).

Conforme o Secretário Municipal da Educação, Prof. João Álcimo, a realização da Semana Pedagógica promove o intercâmbio de conhecimentos entre educadores, além de apresentar propostas de atividades tendo em vista a elevação da qualidade do processo ensino-aprendizagem, e a iniciativa de trazer a Profa. Viviane Mosé como conferencista, bem como a temática escolhida para a abertura das atividades, certamente enriquece o evento.

Confira a Programação:

23/01/2012 – Abertura da Semana Pedagógica 2012

7H: CREDENCIAMENTO.

8H30MIN: ABERTURA.

APRESENTAÇÃO DA ESCOLA DE MÚSICA PROFA. LEOLINA MACIEL E CASTRO.

PALAVRA DO PREFEITO DR. ODILON SILVEIRA AGUIAR.

PALAVRA DO SECRETARÁRIO DA EDUCAÇÃO PROF. JOÃO ÁLCIMO VIANA LIMA.

9H: ENCAMINHAMENTOS SOBRE PROPOSTA PEDAGÓGICA E REGIMENTO ESCOLAR, COM AS ASSESSORIAS DO ENSINO E DA GESTÃO.

9H30MIN: CONFERÊNCIA - CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E OS DESAFIOS DA SOCIEDADE DO CONHECIMENTO, MINISTRADA PELA PROFA. DRA. VIVIANE MOSÉ.

11H30MIN: DEBATE.

12H30MIN: ENCERRAMENTO.

24 a 27/01/2012 – Continuação das atividades da Semana Pedagógica nas unidades escolares.

MINHA SERRA, DE PATATIVA DO ASSARÉ.

Prezados(as),

Transcrevo, abaixo, soneto intitulado "Minha Serra", do grande poeta popular e social (e da natureza) Patativa do Assaré (1909-2002):

Antônio Gonçalves da Silva (Patativa do Assaré)

 

"Quando o sol ao nascente se levanta,
  Espalhando os seus raios sobre a terra,
Entre a mata gentil da minha Serra,
Em cada galho um passarinho canta.

Que bela festa! Que alegria tanta!
E que poesia o verde campo encerra!
O novilho gaiteia, a cabra berra,
Tudo saudando a natureza santa.

  Ante o concerto desta orquestra infinda
Que o Deus dos pobres ao serrano brinda,
Acompanhada da suave aragem.

Beijando a choça do feliz caipira,
Sinto brotar da minha rude lira
O tosco verso do cantor selvagem."

A GREVE DOS PMs E A IMINÊNCIA DE BARBÁRIE.

“Não venha para Fortaleza!”. Esta frase, com algumas variações de palavras, foi ouvida por mim (que moro em Tauá), no último dia 3, por meio de interlocutores que residem na Capital cearense. A motivação para a orientação foi decorrente da paralização das atividades dos policiais militares, deflagrada em 29/12/2011.

Em torno do lamentável episódio, ouvimos muito, de um lado, acerca da inconstitucionalidade do movimento (cf. §5º do art. 42 da Constituição Federal) e, do outro, sobre a necessidade de diálogo entre governo e categoria, haja vista que antigas reivindicações dos policiais militares e bombeiros não estavam recebendo a atenção necessária. 

O fato é que, mesmo sendo inconstitucional, o movimento dos PM’s e bombeiros conseguiu uma grande adesão de seus profissionais em praticamente todo o Estado. Apesar do reforço de tropas federais, o clima de insegurança, principalmente em Fortaleza, foi absoluto. A esse respeito, o jornalista Fábio Campos, no jornal O Povo, de 5/1/2011, disse o seguinte: “Chocada, a população se comportou como se houvesse um ‘toque de recolher’. Em plena alta estação, boa parte do comércio, restaurantes e demais serviços fechados. Clima tenso nas ruas. Temor generalizado. Um duro golpe na ordem pública e na economia”.

Com a situação felizmente contornada, fico com o sentimento de que a sociedade e a democracia foram as grandes perdedoras em todo esse episódio. Não há como negar os riscos (e os precedentes a partir do Ceará) de greves, motins ou aquartelamentos com militares armados. Mas a pior evidência foi a iminência de barbárie. Em pouco tempo (a paralização durou seis dias), a população teve que aderir ao “toque de recolher”, por conta de bandos organizados e semiorganizados ou pessoas individualizadas (bandidas ou candidatas a tais) iniciarem um festival de “arrastões”, saques e assaltos (Cf. http://noticias.uol.com.br/cotidiano/2012/01/03/com-greve-da-pm-violencia-aumenta-e-fortaleza-tem-arrastoes.jhtm).  

Graciliano Ramos, em "Memórias do Cárcere", afirmou que “as circunstâncias nos agarram”. Mas, como é que pode, em meio às circunstâncias da ausência de policiais, tamanha rapidez e avidez de várias pessoas que estão à margem da lei e da sociedade? Se o entendimento entre Governo e PMs tivesse demorado mais alguns dias, como teriam ficado os órgãos públicos, os estabelecimentos privados, as residências, os serviços e o Estado? 

Apesar dos avanços em nosso País, socialmente, nosso Estado de direito e democrático ainda precisa evoluir bastante. Torço para que outras circunstâncias, sob a ótica constitucional e sociocultural, possam nos “agarrar”, de forma a promover o bem-estar social.

O “SÃO” MARCOS DO PENTA

Antes de qualquer coisa, esclareço que não sou cronista esportivo, tampouco palmeirense. Mas gosto de futebol e tenho procurado acompanhá-lo desde o início da década de 1980. É verdade que há vários anos esse “acompanhamento”, por conta de minhas ocupações profissionais, tem ficado numa situação totalmente desprestigiada.

Marcos, em uma de suas defesas na Copa de 2002.

Feitos esses esclarecimentos, ressalto que, para mim, Marcos Roberto Silveira Reis (Marcos), que se aposentou do futebol na semana passada, foi o melhor goleiro que vi jogar. Um goleiraço na acepção da palavra: “gigante” na defesa de sua “cidadela”; “milagreiro” em defender arremates considerados indefensáveis (não foi à toa que surgiu a alcunha de “São” Marcos). Marcos nunca se propôs a ser showman. Aliás, seus shows sempre foram decorrentes de suas grandes defesas.

Para além do Palmeiras, devemos muito a Marcos na conquista do pentacampeonato mundial, em 2002. Fala-se muito, e merecidamente, em Ronaldo, Rivaldo e Ronaldinho Gaúcho, como destaques daquele memorável título e daquela extraordinária formação. Mas, não há como negar que na campanha do penta Marcos foi extremamente necessário, sendo, por sinal, destacado como o melhor em campo na partida contra a Bélgica, nas oitavas de final. Fala-se muito em Oliver Kahn (da Alemanha), que falhou feio no primeiro gol do Brasil, na final; enquanto Marcos não cometeu falhas naquela Copa.  

Valeu “São” Marcos!