DIA DO MUNICÍPIO DE TAUÁ | Professor João Álcimo

DIA DO MUNICÍPIO DE TAUÁ

 

(Discurso proferido na Academia Tauaense de Letras, pelo acadêmico João Álcimo Viana Lima, em 19/01/2008).

Há uma diversidade de alternativas para se eleger uma efeméride como marco histórico comemorativo de um Município, de um Estado e de um País. Nas Américas, e em especial, no Brasil, a escolha dessas datas tem se voltado para feitos que marcam a dominação branca, mormente no que se refere à afirmação de autonomia político-administrativa.

Em se tratando de poder local, a história política brasileira, desde o Período Colonial, registra a criação de municípios, cuja sede do poder, simbolizada com a edificação de um pelourinho, a presença de uma Igreja e a instalação da Câmara Municipal, recebia a denominação de vila. No caso específico da capitania cearense, após a expulsão dos holandeses, em 1656, a sua subordinação administrativa, antes vinculada à capitania do Maranhão e Grão-Pará, passou à capitania de Pernambuco, permanecendo até 1799, quando o “Siará” ascendeu à capitania de primeira ordem[1].

Nesse contexto, em 22 de julho de 1776, o Governador pernambucano estabeleceu que os povoados com mais de 50 fogos (residências) poderiam ser elevados à categoria de vila. Desse modo, Quixeramobim, Sobral, São Bernardo do Governador (Russas) e Tauá preenchiam os requisitos exigidos para essa conquista político-administrativa[2]. Malgrado, uma conjuntura de dependência interna e externa, tal feito apontava a emancipação e maior prestígio no contexto da Capitania. Todavia, à exceção de Sobral, a elevação dessas povoações a vilas não se concretizou de imediato. Vejamos: Quixeramobim elevou-se em 1789; Russas, em 1801; e, Tauá, mais tardiamente, em 3 de maio de 1802, passando a ser denominada de Vila de São João do Príncipe.

Em termos de efemérides no contexto da assunção de status mais relevantes, destacam-se a data de criação da vila, por meio de portaria governamental; a data da instalação da vila, com a presença de autoridades da Capitania/Província; e a data de publicação de decreto, de aprovação de projeto de lei e/ou similares para elevação à categoria de cidade. Com efeito, não há consenso em termos de se convencionar o “Dia do Município”. Tomando como exemplo, as 18 circunscrições administrativas existentes na província cearense em 1823, veremos o seguinte[3]:

No DE ORDEM	NOME ATUAL	DATA DA CRIAÇÃO DA VILA	DATA DE INSTALA-ÇÃO DA VILA	DATA DE ELEVAÇÃO À CIDADE	DATA COMEMO-RATIVA
01	Aquiraz	13/02/1699	09/05/1713	27/07/1915	13/02
02	Aracati	11/04/1747	10/12/1748	25/10/1842	25/10
03	Baturité	06/08/1763	31/03/1764	09/08/1858	09/08
04	Caucaia	05/02/1759	15/10/1759	20/12/1938	15/10
05	Crato	16/12/1762	21/06/1764	17/10/1853	21/06
06	Fortaleza	Março/1725	13/04/1726	18/03/1823	13/04
07	Granja	27/06/1776	17/10/1776	03/11/1864	03/11
08	Guaraciaba do Norte	12/05/1791	27/09/1796	20/12/1938	26/08
09	Icó	07/10/1735	04/05/1738	21/10/1842	07/10
10	Itapipoca	03/02/1823	03/11/1823	31/08/1915	31/08
11	Jardim	30/08/1814	03/01/1816	13/09/1879	03/01
12	Jucás	03/02/1823	17/10/1823	20/10/1938	17/10
13	Lavras da Mangabeira	20/05/1816	09/11/1818	20/08/1884	20/08
14	Quixeramobim	20/02/1789	13/06/1789	14/08/1856	14/08
15	Russas	16/05/1799	06/08/1801	09/08/1856	06/08
16	Sobral	14/11/1772	15/07/1773	12/01/1841	15/07
17	Tauá	04/02/1801	03/05/1802	02/08/1929	02/08
18	Viçosa do Ceará	08/05/1758	07/07/1759	14/08/1872	14/08

Constata-se, portanto, que das vilas cearenses existentes em 1823, 2 comemoram o Dia do Município na data de criação da vila, 7 na data de instalação da vila, 8 na data de elevação à cidade e 1 (Guaraciaba do Norte) na data em que a vila foi transferida para Ipu Grande, em 26 de agosto de 1840. Ressalte-se que além de Guaraciaba do Norte, Aquiraz e Jucás registraram “idas” e “vindas”, tendo suas sedes administravas em determinado(s) período(s) reduzidas à condição de povoações. Observa-se, também, que das quatro povoações que atingiram o critério estabelecido em 1776, Tauá, em que pese ao fato de nunca ter perdido sua condição de Vila, foi quem teve o maior intervalo entre a elevação da Vila à categoria de Cidade, contabilizando um total de 127 anos, contra 68 anos de Sobral, 67 anos de Quixeramobim e 55 anos de Russas.

A partir da emancipação política brasileira, o status de civilidade e maior poder conferido à cidade ensejou a arregimentação de forças locais para a superação do estágio de vilas, condição adquirida graças à mensuração dos “fogos de vilões”. Sob essa concepção, D. Pedro I, em 1823, decretou que todas as vilas-sede de província passariam à condição de cidade, como foi o caso de Fortaleza[4]. Em termos de representação política, a partir de 1828, Maria do Carmo Ribeiro Araújo destaca que “compunham as câmaras municipais das cidades de nove membros e as das vilas de sete”[5]. Todavia, uma jurisdição cuja sede tinha a nomenclatura de vila também possuía sua estrutura administrativa, sendo o capitão-mor (normalmente, um potentado e membro da Câmara Municipal) durante o Brasil Colônia e o Brasil Monárquico e o intendente a partir da República, os seus governantes principais[6]. Atualmente, todas as sedes municipais do Brasil são denominadas de cidades, enquanto todas as sedes de distrito são denominadas de vilas. Deste modo, quando um distrito se emancipa, a sede do novo município passa automaticamente à condição de cidade.

A definição do dia 2 de agosto de 1929, data em que a sede de São João dos Inhamuns (denominação que substituiu a anterior, em face de Decreto do Presidente do Estado, em 2 de dezembro de 1892) foi elevada à cidade e teve seu nome restabelecido para Tauá, como marco político-administrativo tem contribuído para o esquecimento da importância que este Município representou no contexto da história cearense, sendo uma de suas primeiras vilas. Neste sentido, a comemorada jovialidade tauaense no cenário estadual contrasta com sua posição de signatário nas emancipações locais ainda nos idos do Período Colonial.

Não consideramos justo, do ponto de vista histórico e cultural, que Tauá, em 2008, comemore apenas 79 anos. Ora, serão 79 anos da Cidade (alusão à sede administrativa), mas serão 206 anos de emancipação, data em que a povoação tauaense foi erigida à Vila (também, sede administrativa), mais precisamente no dia 3 de maio, quando o Ouvidor Geral, Gregório José da Silva Coutinho, em nome do Governador da capitania do “Siará”, Bernardo Manoel de Vasconcellos, realizou a sua instalação com o nome de São João do Príncipe, separando-a da Vila de Icó. Para o cargo de capitão-mor (chefe do executivo municipal), foi designado o fazendeiro José Alves Feitosa. O referido ato de instalação foi precedido da Portaria Governamental de criação (04/02/1801) e do Edital do Ouvidor Geral (20/04/1802)[7].

À época, São João do Príncipe (Tauá) absorveu em sua área geográfica 16 dos atuais municípios cearenses: Aiuaba, Altaneira, Antonina do Norte, Araripe, Arneiroz, Assaré, Campos Sales, Catarina, Farias Brito, Iguatu, Jucás, Mombaça, Parambu, Pedra Branca, Potengi e Saboeiro[8], além de Cococi.

Convém destacar que no plano religioso, São João do Príncipe, de início, absorveu as freguesias (paróquias) de Nossa Senhora da Paz, de Arneiroz[9] e de Nossa Senhora do Monte do Carmo, de São Mateus (Jucás)[10]. Contudo, em 17 de agosto de 1832 foi criada a freguesia de Nossa Senhora do Rosário, na Vila de São João do Príncipe, desmembrada da povoação de Arneiroz[11].

Diante do exposto e considerando que há um sentimento de inquietação e indagação acerca da idade deste Município, estamos propondo que esta Academia de Letras encaminhe aos Poderes Executivo e Legislativo de Tauá um requerimento de alteração, a partir de 2008, de nosso Dia Comemorativo, estabelecendo-se a data de 3 de maio, em alusão à elevação da então povoação de Tauá à condição de Vila no ano de 1802.

Muito Obrigado!

NOTA FINAL: Após esse discurso, deflagrou-se um movimento para que o dia 3 de maio de 1802 fosse constituído oficialmente como o marco comemorativo de emancipação de Tauá. Com efeito, em uma assembleia pública foi aprovada a alteração da data. Logo em seguida, a prefeita Patrícia Aguiar encaminhou projeto de Lei à Câmara de Vereadores a esse respeito, que foi aprovado por unanimidade. A Lei nº 1.542, de 26/3/2008, definiu em seu Artigo 1º: "Fica estabelecida alteração da data da comemoração da emancipação política de Tauá, passando do dia 02 de agosto de 1927 para 03 de maio de 1802".

REFERÊNCIAS

---

[1] Cf. FARIAS, Airton de. História da Sociedade Cearense. Fortaleza: Livro Técnico, 2004. p. 92.

[2] Cf. MOTA, Aroldo. História Política de Tauá. Fortaleza: ABC, 2002. p. 11.

[3] Cf. os sites: <http//:www.ceara.com.br>; <http//:www.secult.ce.gov.br/calendario>; <http//:www.aprece.org.br>. Acessos em: 18 jan. 2008.

[4] Cf. STUDART, Barão. Datas e factos para a História do Ceará. Edição fac-similiar. Fortaleza: Fundação Waldemar Alcântara, 2001. Tomo 1, p. 5-6.

[5] ARAÚJO, Maria do Carmo Ribeiro. O poder local no Ceará. In: Souza, Simone de (Coord.). História do Ceará. Fortaleza: UFC; Fund. Demócrito Rocha; Stylus Comunicações, 1989. p. 110.

[6] Aroldo Mota esclarece que: “De 1889 até 1925, os administradores municipais eram nomeados pelos Presidentes da Província do Ceará entre os vereadores eleitos diretamente pelo povo; de 1925 até outubro de 1930, passaram a ser eleitos pelo povo; de 1930 até 1936, nomeados pelos Interventores dos Estados; 1936 houve nova eleição com a posse frustrada pelo golpe de 1937; de 1937 até 1947, nomeados pelos Interventores; de 1947 até os dias atuais, eleitos pelo povo”. (Op. Cit, p. 63).

[7] Cf. Ibid. (p. 11-22); FREITAS, Antonio Gomes de. Inhamuns (Terra e Homens). Fortaleza: Henriqueta Galeno, 1972. p. 64-65..

[8] Cf. FREITAS (Op. Cit., p. 66-67).

[9] C. FEITOSA, Aécio. Arneiroz: Passado e presente. Canindé, CE: Gráfica Canindé, 2000. p. 13.

[10] Cf. MOTA. Op. Cit. (p. 19).

[11] Cf. FREITAS (Op. Cit., p. 73).

Quadro que retrata a emancipação política de Tauá, pintado por Afonso Lopes,
na década de 1960, a pedido do então prefeito Júlio Rêgo.

II SEMANA DA LEITURA E O APLAUSO DOS DISCÍPULOS AO PROFESSOR FEITOSA | Professor João Álcimo

II SEMANA DA LEITURA E O APLAUSO DOS DISCÍPULOS AO PROFESSOR FEITOSA | Professor João Álcimo

SEMANA DA LEITURA, GOMES DE FREITAS E O PODER DAS LETRAS | Professor João Álcimo

SEMANA DA LEITURA, GOMES DE FREITAS E O PODER DAS LETRAS

(Discurso proferido por João Álcimo Viana Lima, na condição de Secretário da Educação, na abertura do Chá Literário, no âmbito da I Semana Municipal da Leitura, em Tauá, em 1º de abril de 2011)

Na música “O progresso”[1], Roberto Carlos canta o seguinte:

Eu queria poder afagar
Uma fera terrível
Eu queria poder transformar
Tanta coisa impossível
Eu queria dizer tanta coisa
Que pudesse fazer eu ficar bem comigo
Eu queria poder abraçar
Meu maior inimigo.
Eu queria não ver tantas nuvens
Escuras nos ares
Navegar sem achar tantas manchas
De óleo nos mares
E as baleias desaparecendo
Por falta de escrúpulos comerciais
Eu queria ser civilizado como os animais.

É isso mesmo, nosso cancioneiro questiona o processo civilizatório atual. Não queremos crer que o poder das letras, que em tese marca o estágio de civilização em superação à barbárie, seja responsável pelas ações predatórias e de autodestruição de homens e mulheres. Mas, sem dúvidas, situamo-nos numa situação profundamente paradoxal.

Preferimos crer que a escrita e a leitura, essencialmente, nos tornam pessoas mais humanas. Preferimos apostar no poder, não exclusivo, mas muito relevante, que a literatura tem em transformar o mundo, como nos disse Jorge Amado. Preferimos corroborar Voltaire e compreender que “a leitura engrandece a alma”[2]. Preferimos, assim como Julian Correa, apostar que “a leitura não é uma atividade elitizada, mas uma ferramenta de transformação social dos indivíduos”[3]. Preferimos sonhar como Monteiro Lobato e vislumbrar os livros como moradas de nossas crianças. Preferimos nos incorporar ao escritor argentino Jorge Luís Borges e conceber o livro como “uma extensão da memória e da imaginação”[4]. É, senhoras e senhores, Machado de Assis já nos disse: “se não guardas as cartas da juventude, não conhecerás um dia a filosofia das folhas velhas”[5].

É com essa compreensão, que o Governo Municipal de Tauá, por meio da Secretaria da Educação, instituiu o Dia Municipal da Leitura[6] e, por conseguinte, a Semana Municipal da Leitura, tendo em sua programação este Chá Literário.

Senhoras e senhores. É muito justa a homenagem feita ao homem público e homem das letras Antônio Gomes de Freitas, com a data de seu nascimento sendo escolhida para o Dia Municipal da Leitura, ou seja: 26 de março.

Em sintonia com a máxima machadiana, Antônio Gomes de Freitas, em “Inhamuns, Terra e Homens”[7], revelou, com acurado senso de investigação, as “cartas da juventude” e transmitiu a “filosofia das folhas velhas” para a sua geração e gerações posteriores a 1972, data de sua primeira edição. Antônio Gomes de Freitas na página 73 de sua grande obra, fala de uma igrejinha, que fora “entregue ao culto católico em 15 de outubro de 1762, sob o patrocínio de Nossa Senhora do Rosário”. Ou seja, há 249 anos.

Ouvi, recentemente, do ex-presidente Lula, em meio à emoção com o falecimento de seu amigo e vice-presidente. “O José Alencar era bom em vida”[8]. Senhoras e senhores, em vida, Antônio Gomes de Freitas deixou um grande legado. Mas, essa descrição foi delegada ao nosso ilustre escritor, professor Francisco das Chagas Feitosa Lima[9].

Ademais, agradecemos aos companheiros e companheiras de Secretaria da Educação, pelo grande empenho em materializar esta ideia de construirmos e possibilitarmos momentos e eventos de valorização da leitura e da literatura. Obrigado a todos vocês pelas honrosas presenças.

Recorrendo à composição lida parcialmente no início deste nosso discurso, esperamos que os livros possam efetivamente contribuir para a transformação de tantas coisas consideradas impossíveis.  

Finalizo com o grande poeta baiano:

[...]

O livro – esse audaz guerreiro

Que conquista o mundo inteiro

Sem nunca ter Waterloo...

Éolo de pensamentos,

Que abrira a gruta dos ventos

Donde a Igualdade voou!...[10]

Muito bem, Castro Alves:

Oh! Bendito o que semeia

Livros... livros à mão cheia...

E manda o povo pensar![11]

Muito obrigado!

REFERÊNCIAS

---

[1] In: <http://www.letras.com.br/roberto-carlos/o-progresso>.

[2] In: <https://pt.wikiquote.org/wiki/Voltaire>.

[3] In: <http://diariodonordeste.verdesmares.com.br/cadernos/caderno-3/ler-e-preciso-1.311721>.

[4] In: BORGES, J. L. Borges, oral e & sete noites. Tradução: Heloísa Jahn. São Paulo: Companhia das Letras, 2011. p. 5.

[5] In: MACHADO DE ASSIS. Memórias póstumas de Brás Cubas. São Paulo: Globo, 1997. p. 164-165.

[6] O Dia do Municipal da Leitura foi instituído pela Lei Municipal nº 1.760, de 29/12/2010.

[7] FREITAS, A. G. Inhamuns (Terra e Homens). Fortaleza: Henriqueta Galeno, 1972. 198p.

[8] In: <http://www.jb.com.br/pais/noticias/2011/03/30/alencar-ficaria-feliz-por-mim-diz-lula-em-portugal/>.

[9] O escritor tauaense Francisco das Chagas Feitosa Lima discursou, nessa solenidade, sobre a vida e a obra de Antônio Gomes de Freitas.

[10] In: CASTRO ALVES. Melhores poemas. Seleção: Lêdo Ivo. São Paulo: Global, 2003. p. 17.

[11] In: Ibid.

AURÉLIO LOIOLA E NETÔNIO ALMEIDA, DOIS EMBAIXADORES DE TAUÁ/CEARÁ | Professor João Álcimo

AURÉLIO LOIOLA E NETÔNIO ALMEIDA, DOIS EMBAIXADORES DE TAUÁ/CEARÁ | Professor João Álcimo

POSSE DO SECRETARIADO TAUAENSE: COMPROMISSO PÚBLICO E RESPONSABILIDADE SOCIAL EM UM CENÁRIO DE CRESCIMENTO | Professor João Álcimo

POSSE DO SECRETARIADO TAUAENSE: COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE SOCIAL EM UM CENÁRIO DE CRESCIMENTO

  (Discurso proferido por João Álcimo Viana Lima, em Tauá, em 11 de março de 2005, na posse do secretariado municipal).

Senhoras e Senhores,

É imensa a responsabilidade que nós, ora empossados, assumimos a partir deste momento. 1º -  Porque todo cargo público deve ser assumido com espírito público, determinação de trabalho e com responsabilidade social, técnica e política. 2º - Porque Tauá vive uma situação ambígua: de um lado, está localizado em uma microrregião marcada pela pobreza, pelas intempéries climáticas e pela ausência sintomática de políticas afirmativas ao longo da maior parte de nossa história; por outro lado, os últimos quatro anos mostraram que a determinação pública pode potencializar ações que venham refletir favoravelmente na autoestima da população, na conquista de credibilidade externa e interna, na descoberta de novas potencialidades locais, no enfrentamento de problemas e na visão endógena de desenvolvimento.

Tauá, portanto, não é visto mais pela imprensa somente como o município da miséria e das secas, mas também, e principalmente, como um município ousado, com alternativas de investimento, com um conjunto de obras físicas e socioculturais efetivadas, em fase de realização e/ou projetadas e como um município imensamente premiado e em fase célere de expansão. Assim, o novo secretariado tem a obrigação de apoiar a Senhora Prefeita Municipal para que Tauá avance nas conquistas e, em meio a essa ambiguidade, subverta lógicas perversas em favor da ampliação de oportunidades e dos espaços de cidadania.

Esta nova equipe marca uma nova fase na administração da prefeita Patrícia Aguiar, que fora legitimada e reeleita pelo povo nas últimas eleições com 54,5% dos votos e com uma expressiva maioria de 2.723 votos sobre o candidato concorrente. Se o primeiro mandato marcou a afirmação do Município com a melhoria de todos os indicadores, quer sejam quantitativos os qualitativos, esta nova fase terá que marcar a expansão e a consolidação das conquistas e a implementação de novos programas e projetos. A reforma administrativa, com a fusão, ampliação e criação de secretarias, aponta exatamente nessa direção. Além disso, o apoio que vem sendo dado pelo Governo federal e o poder de articulação e de liderança do deputado Domingos Filho sinalizam para novos investimentos.

Não estamos querendo dizer que Tauá não tem mais problemas. Absolutamente, não. Tauá herda problemas seculares que, mesmo sendo minimizados, precisam de muito mais tempo para serem superados. Além disso, Tauá sofre com problemas conjunturais, como a questão do desemprego. A esse respeito, temos um grande desafio que é investir no empreendedorismo e potencializar o desenvolvimento local em parceria com instituições públicas e privadas. Uma prefeitura de um município pobre como Tauá não tem condições de se projetar como a empregadora-mor de seus munícipes, pois caso contrário fica inviabilizado financeiramente para fazer investimentos estruturais que a curto, a médio e a longo prazos possam repercutir como grandes conquistas coletivas e sociais. Todavia, o poder público municipal, por uma questão de proximidade com o povo, é o mais procurado e o mais exigido para a resolutividade de problemas de ordem conjuntural e estrutural. E, nesse aspecto, ele não pode se omitir na busca de alternativas, sem prejuízos para a Cidade e os cidadãos; sem prejuízos para o Município e os seus munícipes. Tauá, felizmente rompeu a marca da omissão e assumiu o carimbo da ousadia no sentido de criar novas opções.

Como secretários e secretárias, temos seis princípios, defendidos em campanha e legitimados pelo povo, que devemos trabalhar, ou seja: crescimento social, identidade local, juventude atuante, participação popular, produção e geração de renda e vida saudável. Como secretários e secretárias temos a obrigação de prestar contas de nossas ações à senhora prefeita Patrícia Aguiar (afinal os cargos são de sua confiança) e à população (afinal é ela quem delega poderes aos mandatários públicos). Precisamos estabelecer metas ousadas e exequíveis, trabalhar com um sentido de totalidade institucional e de forma articulada.

Não podemos fazer do cargo de secretário e de secretária um palco de vaidades. Até porque o que deve nos mover é o compromisso público que ora assumimos e o que deve nos gratificar é o cumprimento das metas a serem estabelecidas e a realização de ações em prol da coletivade.

Que o estilo da doutora Patrícia Aguiar, que alia autoridade à sensibilidade social, determinação à cordialidade e poder à humildade nos contagie e nos sirva de parâmetro. Que Deus nos proteja. Muito obrigado!

NOTA: João Álcimo Viana Lima, que assumiu, nessa data, a titularidade da Secretaria de Ciência, Tecnologia, discursou representando os demais secretários(as) empossados(as).