EDUCAÇÃO INTEGRAL: PARA ALÉM DO MAIS EDUCAÇÃO
(João Álcimo Viana Lima, em dezembro/2011)
O Ministério da Educação (MEC) tem
propagado a relevância dos sistemas de ensino implantarem a educação em tempo
integral. No "Portal do Professor", por exemplo, é feita uma alusão à
proposta de Anísio Teixeira e à escola por ele idealizada na Bahia, em 1950: o
Centro Educacional Carneiro Ribeiro.
Em meio à concepção e aos esforços empreendidos, o programa Mais Educação, implantado em 2008, tem sido, na prática, a referência do MEC para a expansão da educação em tempo integral. É louvável a iniciativa e o investimento, na medida em que, conforme o próprio MEC (em texto publicado do "portal do professor"), são ampliados "espaços, tempos e oportunidades educativas", bem como são ofertadas "novas atividades educacionais", com fins de "reduzir a evasão, a repetência e distorções de idade-série, por meio de ações culturais, educativas, esportivas, de educação ambiental, de educação em direitos humanos e de lazer".
O Mais Educação prevê a realização de atividades no contraturno das aulas convencionais, com tempo de três horas diárias. Em que pese à relevância destacada, referido programa, que amplia a jornada escolar, é insuficiente para o cumprimento de uma educação escolar efetivamente em tempo integral.
O mais grave é que para efeito de financiamento, uma escola que funciona 10 horas ininterruptamente é equiparada, pelo FNDE, àquelas que oferecem atividades aos seus alunos no contraturno, sem a obrigação de servir almoço e de contratar profissionais para o turno intermediário.
Para muito mais além do Mais Educação ou outro programa de atividades complementares, a educação em tempo integral requer um aporte maior de recursos financeiros, sem deixar de levar em conta o tempo real trabalhado com os alunos.
Em meio à concepção e aos esforços empreendidos, o programa Mais Educação, implantado em 2008, tem sido, na prática, a referência do MEC para a expansão da educação em tempo integral. É louvável a iniciativa e o investimento, na medida em que, conforme o próprio MEC (em texto publicado do "portal do professor"), são ampliados "espaços, tempos e oportunidades educativas", bem como são ofertadas "novas atividades educacionais", com fins de "reduzir a evasão, a repetência e distorções de idade-série, por meio de ações culturais, educativas, esportivas, de educação ambiental, de educação em direitos humanos e de lazer".
O Mais Educação prevê a realização de atividades no contraturno das aulas convencionais, com tempo de três horas diárias. Em que pese à relevância destacada, referido programa, que amplia a jornada escolar, é insuficiente para o cumprimento de uma educação escolar efetivamente em tempo integral.
O mais grave é que para efeito de financiamento, uma escola que funciona 10 horas ininterruptamente é equiparada, pelo FNDE, àquelas que oferecem atividades aos seus alunos no contraturno, sem a obrigação de servir almoço e de contratar profissionais para o turno intermediário.
Para muito mais além do Mais Educação ou outro programa de atividades complementares, a educação em tempo integral requer um aporte maior de recursos financeiros, sem deixar de levar em conta o tempo real trabalhado com os alunos.